Questão de Direito Administrativo — Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes — PGE-RN 2020
Direito Administrativo›Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes
Código
qq612365
Banca
PGE-RN
Órgão
PGE-RN
Ano
2020
Nível
Superior
Cargo
Estagiário
O Estado, consoante o Direito Administrativo, possui três elementos originários e indissociáveis:
Apovo, território e governo soberano.
Bpovo, nação e governabilidade.
Cpovo, território e governabilidade.
DGoverno soberano, independência e nação.
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GabaritoA — povo, território e governo soberano.
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Elementos do Estado
A questão cobra o conhecimento dos três elementos originários e indissociáveis do Estado, conforme a doutrina clássica do Direito Administrativo e Constitucional. Esses elementos são: povo, território e governo soberano. A banca testa se o candidato distingue corretamente esses conceitos de outros como nação, governabilidade e independência.
Alternativa A — ✅ Correta
A alternativa A apresenta exatamente os três elementos clássicos: povo, território e governo soberano. O povo é o componente humano do Estado; o território é a base física sobre a qual o Estado exerce sua soberania; e o governo soberano é o poder político que dirige o Estado, exercendo a soberania interna e externa. Esses elementos são indissociáveis: a ausência de qualquer um deles descaracteriza o Estado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A alternativa B troca governo soberano por governabilidade e inclui nação no lugar de território. Nação é um conceito sociológico ou cultural (conjunto de pessoas com vínculos históricos, culturais e linguísticos), não um elemento jurídico-formal do Estado. Governabilidade é a capacidade de governar, não um elemento estrutural. Portanto, a alternativa está errada.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A alternativa C substitui governo soberano por governabilidade. Embora mantenha povo e território, a ausência do governo soberano (poder político) invalida a alternativa, pois sem soberania não há Estado independente. Governabilidade é uma qualidade do exercício do poder, não um elemento constitutivo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A alternativa D inclui independência e nação, omitindo povo e território. Independência é uma característica do Estado soberano, não um elemento originário. Nação, como visto, não é elemento do Estado. A alternativa está completamente fora dos três elementos clássicos.
PEGA ESSA DICA!
Decore a tríade: povo + território + governo soberano. Na prova, desconfie de alternativas que troquem "governo soberano" por "governabilidade" ou que incluam "nação" — esses são os distratores mais comuns.