Questão de Direito Administrativo — Atos administrativos — COPEVE-UFAL 2022
Direito AdministrativoAtos administrativos
- Código
- qq709747
- Banca
- COPEVE-UFAL
- Órgão
- TCE-AL
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
Rodolfo, antigo proprietário do imóvel X, desapropriado em 2017, com indenização, e, para a finalidade pública de construção de uma escola, soube que o município expropriante dispôs do imóvel para outra finalidade, qual seja, a construção de uma quadra poliesportiva, e, por isso, tentou reaver o imóvel. Dada essa situação hipotética, é correto afirmar que Rodolfo
- Apoderá obter a retrocessão do imóvel.
- Bpoderá reaver o imóvel, pois houve tredestinação ilícita.
- Cpoderá reaver o imóvel, pois houve desapropriação indireta.
- Dnão poderá reaver o imóvel, pois houve tredestinação lícita.
- Enão poderá reaver o imóvel, pois foi feita a desapropriação por zona.