Banco de Questões de Concursos

Os gastos do Governo são divididos em duas grandes categorias econômicas:

Não pode ser considerado imposto federal no Brasil:

O tributo cobrado devido à execução de obras públicas, que tenham como decorrência a valorização imobiliária do patrimônio das pessoas, denomina-se:

Um instrumento fiscal adequado para o ajustamento da distribuição de renda é a (o):

Os bens que, embora possam ser explorados economicamente pelo setor privado, devem ou podem ser produzidos pelo Governo, para evitar que a população de baixa renda seja excluída do consumo, denominam-se:

No caso da existência de um alto nível de infiação, decorrente de um excesso de demanda agregada, o Governo deverá agir em termos de política fiscal, promovendo a seguinte decisão:

Sem suprimir de qualquer modo a competência específica do Tribunal de Contas ou órgão equivalente, a lei que instituir fundo especial poderá determinar normas peculiares de:

A redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária, para ajuste dos gastos com pessoal aos percentuais determinados na LRF, será:

Segundo a LRF, excluídas as duplicidades, a receita corrente líquida será apurada somando-se:

No orçamento tradicional ou clássico, as decisões orçamentárias serão tomadas:

O orçamento base zero terá por característica:

A indicação prévia da fonte de recursos é necessária para abertura de créditos classificados como:

Nos termos da Lei 4320/64, a cota de receita que uma entidade pública deva transferir para outra deverá ser incluída, no orçamento da entidade que a deva receber, como:

A emissão da nota de empenho será dispensada, conforme previsto em legislação específica, em casos:

Com base na LRF, a alternativa que não corresponde a renúncia de receita é:

O pagamento de despesa será efetuado por tesouraria ou pagadoria regularmente instituídas, por estabelecimentos bancários credenciados, e, em casos excepcionais, por meio de:

Com as fortes chuvas do verão passado várias pontes foram danificadas em determinado município, e não havia, na Lei de Orçamento, despesa específica para recuperá-las. Nesse caso, para realizar o reparo nas referidas pontes, o correto seria…

A alternativa abaixo que não corresponde a compromissos exigíveis provenientes de operações, e que deverão ser pagos independentemente de autorização orçamentária e classificados no Passivo Financeiro, é:

Na lei de orçamento, as receitas decorrentes do retorno de valores anteriormente emprestados a outras entidades de direito público são denominadas:

No exercício financeiro de 2010, o montante das Receitas Não Efetivas arrecadadas foi igual a: