Banco de Questões de Concursos

Sabendo-se que, durante o exercício, o orçamento não foi retificado, pode-se afirmar que:

Constitui característica da jurisdição:

Constitui causa de suspensão do processo:

No mandado de segurança, é autoridade coatora aquela:

É causa de extinção do crédito tributário:

Com referência à atividade da empresa de locação de automóveis, verifica-se que NÃO há incidência:

É pessoalmente responsável:

A Guarda Municipal, no Município do Rio de Janeiro, foi constituída sob a forma de uma:

Segundo o Estatuto dos Servidores Municipais, a responsabilidade civil decorre de procedimento doloso ou culposo que importe em prejuízo da Fazenda Municipal. Para liquidação administrativa de prejuízo causado à Fazenda Municipal, o funcion…

A transação de comércio eletrônico cuja venda é feita no varejo, diretamente a compradores individuais, classifica-se, quanto à natureza de seus participantes, como:

A estrutura organizacional orgânica, que promove a flexibilidade necessária para as mudanças e adaptação a condições variáveis, apresenta a seguinte característica:

O componente da estrutura organizacional constituído por um conjunto relativamente estável de suposições implícitas, significados compartilhados e valores que formam um tipo de cenário para a ação, está relacionado a:

Constitui forma de intervenção de terceiro, nos termos do Código de Processo Civil:

Inclui-se entre os objetivos constitucionais da seguridade social:

As obrigações, quanto ao seu objeto, podem ser:

Uma criança, nas dependências de escola municipal, atinge o olho de outra, acarretando-lhe a perda parcial da visão. Nesse caso, pode-se afirmar que o Estado responde:

Constitui remédio constitucional previsto na Constituição da República:

A dimensão essencial do modelo de desenho contingencial de cargos, relacionada à informação precisa sobre desempenho, resultado do trabalho, performance, senso de autoavaliação e autodireção, refere-se a:

Os princípios gramaticais que devem ser aplicados à redação oficial são respeitados na seguinte frase:

A prática diferenciada de governança corporativa que caracteriza exclusivamente o segmento mais elevado denominado Novo Mercado é a seguinte: