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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 5 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

5 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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5 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesFEPESEFLAMA-SC2012Média

    Sobre a ação civil pública, identifique as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ).( ) O inquérito civil público é medida preparatória para a propositura de eventual ação civil pública pelo Ministério Público. Caso o representante d…

  2. Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa CatarinaFEPESEFLAMA-SC2012Média

    Analise as seguintes afirmativas:1. A administração da FATMA será exercida pelo Conselho Deliberativo, pelo Conselho Curador e pela Diretoria. 2. Compete ao Conselho Curador da FATMA propor alteração no Plano de Cargos e Vencimentos da Fund…

  3. Legislação EstadualLei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina)FEPESEFLAMA-SC2012Média

    Analise as seguintes afirmativas:1. O funcionário estável somente poderá ser posto à disposição para prestar serviços técnicos ou especializados nos planos federal, estadual ou municipal e respectivas autarquias, inclusive entidades paraest…

  4. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFEPESEFLAMA-SC2012Média

    Analise as afirmativas abaixo, a respeito da Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9.605/98): 1. A sanção penal de multa será calculada segundo os critérios do Código Civil e, na hipótese de ela revelar-se ineficaz, ainda que aplicada no valor m…

  5. Direito TributárioLançamento TributárioFEPESEFLAMA-SC2012Média

    Considerando a constituição do crédito tributá- rio, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Tributário Nacional.

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