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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 9 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

9 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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9 questões no filtro

  1. Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de ConsumoCESPE / CEBRASPEDPE-PE2014Média

    O item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas normas previstas no CDC e no entendimento do STJ acerca de integrantes e objetos da relação de consumo, cláusulas abusivas, decadênc…

  2. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado de PernambucoCESPE / CEBRASPEDPE-PE2014Média

    Julgue o item a seguir, com base nas normas regentes da DP. Caso a DP do estado de Pernambuco obtenha julgamento favorável em demanda contra o município de Recife, o valor referente à condenação em honorários advocatícios deverá ser reverti…

  3. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalCESPE / CEBRASPEDPE-PE2014Média

    Julgue o item subsecutivo, a respeito dos direitos do idoso.A coordenação da Política Nacional do Idoso está a cargo da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

  4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Acesso à Justiça à Criança e ao AdolescenteCESPE / CEBRASPEDPE-PE2014Média

    Em cada item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme as normas do ECA e o entendimento do STJ.O MP requereu ao juiz a homologação de remissão cumulada com medida socioeducativa de semiliberdad…

  5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes e Infrações Administrativas do ECACESPE / CEBRASPEDPE-PE2014Média

    Em cada um dos itens de 95 a 99, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme as normas do ECA e o entendimento do STJ. Marcelino, maior imputável, fotografou sua sobrinha, de treze anos de idade, e…

  6. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPEDPE-PE2014Média

    A respeito da prisão, da citação, do aditamento e dos procedimentos nas infrações penais de menor e maior potencial ofensivo, julgue o item seguinte. No caso de haver aditamento de fato não contido na denúncia e apurado durante a instrução…

  7. Direito Processual PenalDas Citações e IntimaçõesCESPE / CEBRASPEDPE-PE2014Média

    A respeito da prisão, da citação, do aditamento e dos procedimentos nas infrações penais de menor e maior potencial ofensivo, julgue o item seguinte. O CPP não admite a citação de réu solto por hora certa.

  8. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPEDPE-PE2014Média

    A respeito da prisão, da citação, do aditamento e dos procedimentos nas infrações penais de menor e maior potencial ofensivo, julgue o item seguinte. Uma vez informado o nome e o endereço de seu advogado pelo autuado, não haverá necessidade…

  9. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEDPE-PE2014Média

    A respeito da prisão, da citação, do aditamento e dos procedimentos nas infrações penais de menor e maior potencial ofensivo, julgue o item seguinte. Contra a decisão que rejeita a denúncia de crime de menor potencial ofensivo, caberá a int…

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