Banco de Questões de Concursos

No que se refere a estudo de impacto ambiental (EIA), relatório de impacto ambiental (RIMA) e à legislação atinente, julgue o item.Considere a seguinte situação hipotética. Ao implantar uma represa com fins de lazer e irrigação em terras de…

São instrumentos da PNMA, entre outros, o estabelecimento de padrões de consumo, o arbitramento dos conflitos ambientais, a outorga coletiva dos recursos hídricos, o zoneamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais.

Quanto à Lei dos Crimes Ambientais, julgue o item a seguir.A pessoa jurídica poderá ser desconsiderada sempre que sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados à qualidade do meio ambiente.

Quanto à Lei dos Crimes Ambientais, julgue o item a seguir.Sempre que a infração for cometida por decisão de seu órgão colegiado, e no interesse da empresa, a responsabilidade das pessoas jurídicas exclui a das pessoas físicas, autoras, coa…

Quanto à Lei dos Crimes Ambientais, julgue o item a seguir.As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de…

Sempre que a infração for cometida por decisão de seu órgão colegiado, e no interesse da empresa, a responsabilidade das pessoas jurídicas exclui a das pessoas físicas, autoras, coautoras ou partícipes do mesmo fato.

As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício da sua enti…

Se o texto acima fosse parte de uma correspondência oficial endereçada ao presidente de uma organização não governamental, deveria ser empregado o pronome de tratamento Vossa Excelência no lugar de “você” (L.1).

No último período do texto, a reiteração da preposição “de” marca a subordinação dos termos por ela introduzidos à palavra “poder” (L.17). Caso fosse mantida a primeira ocorrência dessa preposição e suprimidas as demais, haveria prejuízo pa…

Um capital foi aplicado por 30 dias à taxa de juros compostos de 12% ao ano e, nesse ano, a taxa de inflação foi de 6%. Com base nessas informações, julgue o item seguinte.A taxa de juros de 12% ao ano é denominada taxa nominal, porque o pe…

Ainda de acordo com a LODF, julgue o item que se segue.É proibida no DF a atividade de produção de carvão vegetal para fins industriais.

Ainda de acordo com a LODF, julgue o item que se segue.O DF pode estabelecer tributação das atividades que utilizem recursos ambientais e impliquem considerável degradação ambiental.

Quanto à política ambiental do DF, julgue o item.Encontram-se entre seus objetivos tanto o estímulo cultural à adoção de hábitos, costumes, posturas e práticas sociais e econômicas não prejudiciais ao meio ambiente, quanto a utilização adeq…

Ainda de acordo com a LODF, julgue o item que se segue.Terras públicas que sejam consideradas de interesse para a proteção ambiental não poderão, a qualquer título, ser transferidas a particulares.

Quanto à política ambiental do DF, julgue o item.As diretrizes da política distrital de meio ambiente são estabelecidas por meio de mecanismos de controle, fiscalização, vigilância e proteção ambiental e serão aplicadas nas áreas de desenvo…

A respeito das finalidades do IBRAM, julgue o item subsequente.Compete ao IBRAM estabelecer as diretrizes da política fiscal para toda e qualquer atividade que cause ou possa causar poluição ou degradação dos recursos edáficos.

A respeito das finalidades do IBRAM, julgue o item subsequente.Ao IBRAM cabem o controle e a fiscalização do manejo dos recursos ambientais e hídricos do DF, bem como de toda e qualquer atividade ou empreendimento que cause ou possa causar…

A LODF prevê que o DF utilizará seus bens dominiais, de uso especial e de uso comum como instrumento para a realização de políticas de ocupação ordenada do território.

A LODF prevê, expressamente, que as terras públicas consideradas de interesse para a proteção ambiental não poderão ser transferidas a particulares, a qualquer título.

Segundo expressamente previsto na LODF, os cargos em comissão e as funções de confiança serão exercidos preferencialmente por servidores ocupantes de cargo de carreira técnica ou profissional.