Banco de Questões de Concursos

O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Dec…

gráfico acima indica tipos de impactos ambientais em relação à escala temporal. A linha contínua decrescente representa a provável evolução da qualidade ambiental da área, independente do projeto em análise (e é representada por uma reta pa…

Considere os itens I, II, III , IV e V a seguir para responder a questão. I. política macroeconômica. II. papel do Estado / marco regulatório / relação interfederativa. III. gestão, gerenciamento, estabilidade e continuidade de políticas pú…

A finalidade de uma Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é considerar os impactos ambientais antes de se tomar qualquer decisão que possa acarretar significativa degradação da qualidade do meio ambiente. O gráfico acima ilustra de maneira e…

Com respeito à Lei de Crimes Ambientais, Lei Federal nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é correto afirmar que:

Um dos principais fatores que atuam na composição e estrutura dos ecossistemas é a heterogeneidade ambiental. Essa heterogeneidade é o resultado da diversidade de fatores que interagem nas comunidades, e a resposta das espécies a esses fato…

Em uma lide, a autoridade judicial solicitou a um Perito Oficial instrução a respeito da questão. O caso tratava-se da discussão do responsável pela poluição com nitratos do lençol freático de região rural. A vítima era um morador de uma pr…

Nestes termos, o cálculo que considera: "necessário obter informações pertinentes com respeito ao valor médio de propriedades situadas nas áreas do entorno da UC, medidos em Reais por metro quadrado, praticados no período do licenciamento;…

O Decreto Estadual nº 897/1976 (RJ) estabelece o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (COSCIP), que fixa os requisitos exigíveis nas edificações e no exercício de atividades, estabelecendo normas de Segurança Contra Incêndio e Pânic…

Qualquer incêndio envolvendo combustíveis energizados, que pode ser tornar outra classe, caso seja desligado da rede elétrica, é a definição correta de incêndio classificado como:

Os loteamentos irregulares proliferam no Brasil, causando sérios transtornos para os compromissários-compradores de terrenos formados a partir de projetos nessa situação. Os reflexos são sensíveis também para os que tenham comprado à vista…

Considerando o decreto em epígrafe, um empreendimento de exploração econômica de madeira, categorizado como uso de recursos naturais com potencial poluidor médio, com área constuída de 7000 m2 e 80 empregados, é classificado como:

A legislação aplicada ao licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro, dispõe sobre as atividades que causam ou possam causar impacto ambiental local, fixa normas gerais de cooperação federativa nas ações administrativas decorrentes…

Os métodos de avaliação de impacto ambiental servem de referência nos estudos ambientais para se determinar de forma mais precisa a significância de uma alteração ambiental. Também são usados para padronizar e facilitar a abordagem do meio…

Considere o texto a seguir, dividido em três segmentos, para responder a questão. I. O zoneamento ambiental, como uma ferramenta de planejamento integrado, aparece como uma solução possível para o ordenamento do uso racional dos recursos, g…

A Resolução CONAMA nº 369/2006 define os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, em que o órgão ambiental competente pode autorizar a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservaçã…

A Resolução CONAMA nº 303/2002 dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente e, para os efeitos desta Resolução, são adotadas determinadas definições. Nestes termos, tem- se que área urbana consolidada é a…

Para efeito da Resolução CONAMA nº 10/1993 são estabelecidos os seguintes estágios de regeneração da vegetação secundária:

Considerando a Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), entende-se por preservação:

Com respeito ao que preconiza a Lei Federal nº 12.651/2012, são entendidas como atividades de interesse social: