Banco de Questões de Concursos

A instrução primária, prevista na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, é

Os principais instrumentos que regem o sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos são:

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A dignidade da pessoa humana é tida como valor

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Os participantes do oitavo Congresso das Nações Unidas sobre prevenção do delito e do tratamento do delinquente aprovaram regras mínimas das Nações Unidas voltadas para a

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, têm direito a cuidados e assistência especiais

O documento oficial denominado “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” é resultado de marcantes acontecimentos históricos ocorridos durante a

Sobre os direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que

Segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas, como regra geral, considera-se criança todo ser humano com menos de