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Banco de Questões de Concursos

São 5 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

5 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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5 questões no filtro

  1. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPC-RR2003Média

    Considerando as disposições legais pertinentes à ilicitude, à culpabilidade e à punibilidade, julgue o seguinte item. O erro de proibição, a obediência hierárquica e a inimputabilidade por menoridade penal excluem a culpabilidade.

  2. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPC-RR2003Média

    Considerando as disposições legais pertinentes à ilicitude, à culpabilidade e à punibilidade, julgue o seguinte item. São causas excludentes de ilicitude a legítima defesa, o estado de necessidade, o estrito cumprimento do dever legal e a c…

  3. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEDPE-AM2003Média

    A partir da leitura do trecho acima, referente à embriaguez habitual, julgue o item seguinte, acerca de imputabilidade penal. O agente estará isento de pena em virtude da ocorrência de caso fortuito quando se comprovar que desconhecia o efe…

  4. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEDPE-AM2003Média

    A partir da leitura do trecho acima, referente à embriaguez habitual, julgue o item seguinte, acerca de imputabilidade penal. A imputabilidade deve ser objeto de exame ao tempo da ação ou da omissão. Contudo, no que se refere à embriaguez,…

  5. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEDPE-AM2003Média

    A partir da leitura do trecho acima, referente à embriaguez habitual, julgue o item seguinte, acerca de imputabilidade penal. O Código Penal não beneficia, com isenção de pena, o agente que cometa crime tomado por embriaguez voluntária. No…

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