Banco de Questões de Concursos

As análises das reformas educacionais ocorridas nas décadas de 80 e 90 no Brasil apontam para significativas mudanças nas políticas educacionais. Essas mudanças sugerem que

Na década de 30, ganhava força entre intelectuais e políticos a idéia de que a educação era indispensável à modernização do Brasil. Entre os movimentos da época, destaca-se o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, publicado em 1932. Sobr…

As políticas de ações afirmativas visam promover:

Na hipótese de impedimento eventual, o oficial de proteção da infância e da juventude será substituído

Sobre as atribuições do oficial de proteção da infância e da juventude, considere as assertivas abaixo. I - Compete-lhe vigiar, por ordem judicial, crianças e adolescentes que lhe forem indicados. II - Compete-lhe fiscalizar, de ofício, as…

Nas comarcas do Estado do Rio Grande do Sul onde houver Central de Mandados, as despesas de condução do oficial de justiça serão antecipadas mediante depósito bancário em

Considere as assertivas abaixo sobre a Central de Mandados. I - A Central de Mandados fornecerá aos oficiais de justiça, semestralmente, relatórios dos mandados não cumpridos no prazo. II - A Central de Mandados receberá em carga os mandado…

O devedor, devidamente citado, efetuou o pagamento de valores relativos à execução de título extrajudicial diretamente ao oficial de justiça. Deixando o oficial de justiça de, imediatamente, recolher as importâncias recebidas ao cartório em…

Se um oficial de justiça do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul ausentar-se do serviço pelo período de 40 (quarenta) dias consecutivos, sem qualquer justificativa e sem licença da autoridade competente, estará sujeito à pena de

Na execução de mandado de embargo de obra nova, o oficial de justiça lavrou auto circunstanciado, descrevendo o estado em que se encontrava a obra, e, ato contínuo,

Por ordem judicial, o oficial de proteção da infância e da juventude realizou diligência em local onde uma criança estaria sendo submetida a maus-tratos. Confirmada a ocorrência de violência e estando a criança sob a guarda dos pais, o ofic…

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna da frase abaixo. [imagem]

Em uma ação de separação judicial, o cônjuge varão, na posse dos bens do casal, os está dissipando, fato que é levado ao conhecimento do juiz de direito pela parte prejudicada, pleiteando a efetivação de medida assecuratória de seus direito…

As assertivas abaixo dizem respeito à atuação do oficial de justiça no Juizado Especial Cível. I - A realização de diligências dispensa, em primeiro grau de jurisdição, o pagamento de despesas de condução. II - O cumprimento de ordem para c…

Considere as assertivas abaixo, relacionadas com os procedimentos nas ações afetas aos Juizados Especiais Cíveis. I - Os processos orientam-se pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, não…

Ricardo, aposentado, ofereceu queixa-crime contra Roberto, funcionário público estadual, pela prática de crime contra a honra. O juiz, ao designar dia e hora para o querelado comparecer à audiência de conciliação, determinou que a comunicaç…

Concluído o sorteio dos 21 (vinte e um) jurados, o juiz presidente do júri

CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - Enquanto não proferida sentença de mérito, o autor poderá, a qualquer momento, desistir da ação, independentemente do consentimento do réu. II - Segundo o entendimento jurisprudencial dominante, a ext…

CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - No direito processual civil, o princípio iura novit curia (o juiz conhece o direito) é absoluto e isento de exceções. II -Só são admitidas no processo civil as provas lícitas ou moralmente legítimas.…

Existe uma categoria de princípios de direito processual, que, segundo a doutrina, são denominados princípios informativos ou formativos. Na lição de NELSON NERY JÚNIOR "são considerados como axiomas, pois prescindem de demonstração. Não se…