Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 10 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

10 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtrar por disciplina
Filtrar por banca
Filtrar por órgão1
Filtrar por ano1
Filtrar por nível

10 questões no filtro

  1. Direito CivilPessoa JurídicaCESPE / CEBRASPEDPE-SE2005Média

    A respeito das normas contidas no Código Civil atinentes às pessoas jurídicas, julgue os itens que se seguem. A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica conduz à extinção da sociedade, pois deixa de existir a separaç…

  2. Direito AdministrativoIntervenção do estado na propriedadeCESPE / CEBRASPEDPE-SE2005Média

    Quanto à desapropriação, julgue os itens subsequentes. O bem objeto de decreto de desapropriação não pode ser objeto de nova declaração, senão após 2 anos, a contar da data em que o primeiro decreto caducou.

  3. Direito AdministrativoIntervenção do estado na propriedadeCESPE / CEBRASPEDPE-SE2005Média

    Quanto à desapropriação, julgue os itens subseqüentes. Mesmo que haja autorização expressa no contrato de concessão de serviço público, não é possível que uma concessionária venha a desapropriar um determinado bem que será utilizado na refe…

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Comunicação dos Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPEDPE-SE2005Média

    Julgue os itens que se sucedem, acerca da petição inicial, da citação e da resposta do réu. São efeitos da citação válida: tornar prevento o juízo, induzir litispendência, fazer litigiosa a coisa, constituir o devedor em mora e suspender a…

  5. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado de SergipeCESPE / CEBRASPEDPE-SE2005Média

    Com relação à disciplina das atribuições do defensor público, julgue os itens subseqüentes O cargo de defensor público-geral do estado de Sergipe é cargo de livre nomeação e exoneração do governador do estado, devendo essa nomeação recair e…

  6. Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021CESPE / CEBRASPEDPE-SE2005Média

    Com relação à disciplina das atribuições do defensor público, julgue os itens subseqüentes A atribuição dos defensores públicos não se estende à defesa dos necessitados em processos administrativos

  7. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasCESPE / CEBRASPEDPE-SE2005Média

    Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue os itens seguintes. A taxa cobrada em virtude do exercício do poder de polícia pode ser instituída tendo em vista um potencial serviço público a ser prestado de forma divisível ao contribuinte.

  8. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - ImunidadesCESPE / CEBRASPEDPE-SE2005Média

    Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue os itens seguintes. A imunidade dos templos de qualquer culto estende-se aos seus imóveis que são utilizados como estacionamento, com o intuito de auferir recursos para serem utilizados no objet…

  9. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEDPE-SE2005Média

    Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue os itens seguintes. Do produto da arrecadação do imposto extraordinário que a União vier a instituir, 20% são devidos aos estados e ao Distrito Federal (DF).

  10. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEDPE-SE2005Média

    A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os próximos itensA declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade, a interpretação conforme a Constituição e a declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de t…

Todas as disciplinas (248)