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Banco de Questões de Concursos

São 100 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

100 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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100 questões no filtro

  1. CriminologiaTeorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.MPDFTMPDFT2011Média

    Assinale a alternativa falsa:

  2. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeMPDFTMPDFT2011Média

    Acerca da punibilidade e sua extinção, assinale a assertiva correta:

  3. Direito PenalCrimes contra a vidaMPDFTMPDFT2011Média

    Aprecie a seguinte situação hipotética e assinale a alternativa correta: M.R.A. encontra-se ingerindo bebida alcoólica num bar, enquanto joga dominó com o amigo R.F.B. Ambos se desentendem acerca da partida, entrando em luta corporal após R…

  4. Direito Processual PenalPrincípios fundamentais do direito processual penalMPDFTMPDFT2011Média

    A respeito dos princípios que informam o processo penal pátrio, assinale o item incorreto:

  5. Direito Processual PenalSentença e Coisa JulgadaMPDFTMPDFT2011Média

    No que concerne ao princípio ne bis in idem e ao instituto da coisa julgada no processo penal, julgue os itens a seguir: I- O princípio ne bis in idem não está expressamente previsto na Constituição da República, mas consta da Convenção Ame…

  6. Direito Processual PenalDas ProvasMPDFTMPDFT2011Média

    Em relação às provas no processo penal, assinale a alternativa correta:

  7. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Ato infracionalMPDFTMPDFT2011Média

    Um membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios instaurou procedimento investigatório criminal para investigar crime de divulgação de fotografias pornográficas de crianças pela internet, previsto no artigo 241-A do Estatut…

  8. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Ato infracionalMPDFTMPDFT2011Média

    Sobre o direito da infância e da juventude, assinale a alternativa correta:

  9. Direito Processual PenalNulidades no Processo PenalMPDFTMPDFT2011Média

    Um réu foi condenado à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, no regime inicialmente aberto, pela prática do crime previsto no artigo 157, parágrafo segundo, inciso II, do Código Penal. Irresignada, somente a Defesa interpôs recurso de apela…

  10. Direito Processual PenalHabeas Corpus no Processo PenalMPDFTMPDFT2011Média

    No que pertine à ação autônoma de impugnação de Habeas Corpus, assinale o item incorreto:

  11. Direito Processual PenalAtos jurisdicionais penaisMPDFTMPDFT2011Média

    A respeito dos atos infracionais e de seu processamento, marque o item incorreto:

  12. Direito Processual PenalAtos jurisdicionais penaisMPDFTMPDFT2011Média

    Considerando que o processo penal é fundamentalmente um instrumento de garantia do réu contra o Estado e que o juiz deve ser essencialmente um garantidor das liberdades públicas, julgue os itens a seguir: I- O juiz pode determinar, de ofíci…

  13. Direito do ConsumidorPrincípios Gerais do Direito do ConsumidorMPDFTMPDFT2011Média

    À luz do Código de Defesa do Consumidor, somente é correto afirmar:

  14. Direito do ConsumidorDefesa do Consumidor Em JuízoMPDFTMPDFT2011Média

    A propósito da efetividade do compromisso de ajustamento de conduta previsto no Código Brasileiro de Defesa dos Direitos do Consumidor, analise a situação seguinte e indique a alternativa correta: A Promotoria de Defesa do Consumidor do Dis…

  15. Direito AmbientalTutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteçãoMPDFTMPDFT2011Média

    Examine a situação hipotética a seguir descrita: O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ajuizou ação civil pública contra empresa pública do Distrito Federal e sociedade comercial produtora e distribuidora de insumos agrícol…

  16. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoMPDFTMPDFT2011Média

    Assinale a opção que contém afirmação incorreta:

  17. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoMPDFTMPDFT2011Média

    Assinale a opção errada:

  18. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoMPDFTMPDFT2011Média

    Marque a opção verdadeira:

  19. Direito ConstitucionalPresidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.MPDFTMPDFT2011Média

    Assinale a alternativa incorreta:

  20. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021MPDFTMPDFT2011Média

    Sob a sistemática atual das tutelas de urgência na ação de improbidade administrativa, conforme a legislação pertinente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, marque a afirmativa correta:

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