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100 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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100 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPresidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.CESPE / CEBRASPEMPE-RR2012Média

    Acerca das atribuições, prerrogativas e responsabilidades do presidente da República bem como da indicação dos ministros de Estado, assinale a opção correta.

  2. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoCESPE / CEBRASPEMPE-RR2012Média

    [imagem] Na situação acima apresentada, a PEC

  3. Direito ConstitucionalIntervenção Federal e EstadualCESPE / CEBRASPEMPE-RR2012Média

    Tendo em vista a organização político-administrativa do Estado federal brasileiro e a intervenção federal, assinale a opção correta.

  4. Direito ConstitucionalDisposições Gerais no Poder JudiciárioCESPE / CEBRASPEMPE-RR2012Média

    Com base nas disposições constitucionais acerca dos órgãos do Poder Judiciário, assinale a opção correta.

  5. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPEMPE-RR2012Média

    Com relação à administração pública e aos servidores públicos, assinale a opção correta.

  6. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPEMPE-RR2012Média

    Assinale a opção correta, com referência ao Poder Legislativo, às CPIs e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

  7. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEMPE-RR2012Média

    Com base na CF, assinale a opção correta acerca do Sistema Tributário Nacional, dos impostos e da repartição das receitas tributárias.

  8. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEMPE-RR2012Média

    Acerca da disciplina constitucional aplicável a finanças públicas e orçamentos, assinale a opção correta.

  9. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEMPE-RR2012Média

    Assinale a opção correta no que concerne ao controle de constitucionalidade.

  10. Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021CESPE / CEBRASPEMPE-RR2012Média

    Com relação aos poderes da administração pública, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STJ e da doutrina.

  11. Direito AdministrativoServiços PúblicosCESPE / CEBRASPEMPE-RR2012Média

    No que se refere aos serviços públicos, assinale a opção correta.

  12. Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEMPE-RR2012Média

    Assinale a opção correta acerca dos contratos administrativos, conforme a lei, a doutrina e a jurisprudência.

  13. Direito AdministrativoControle da administração públicaCESPE / CEBRASPEMPE-RR2012Média

    Assinale a opção correta a respeito do controle da administração pública e da improbidade administrativa.

  14. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeCESPE / CEBRASPEMPE-RR2012Média

    No que tange à punibilidade, às causas de extinção da punibilidade e às escusas absolutórias, assinale a opção correta à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência.

  15. Direito PenalConcurso de PessoasCESPE / CEBRASPEMPE-RR2012Média

    A respeito do concurso de pessoas, do concurso de crimes e do concurso aparente de normas penais, assinale a opção correta com base na doutrina e no entendimento dos tribunais superiores.

  16. Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPEMPE-RR2012Média

    Com base no estabelecido no CP, bem como no entendimento dos tribunais superiores dos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta com relação à situação hipotética acima e aos crimes contra a administração pública.

  17. Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPEMPE-RR2012Média

    No que diz respeito à relação de causalidade, à superveniência de causa independente e à relevância da omissão, assinale a opção correta.

  18. Direito PenalCrimes contra a fé públicaCESPE / CEBRASPEMPE-RR2012Média

    Com relação aos crimes contra a fé pública, assinale a opção correta com base no que dispõe o CP, no entendimento doutrinário e no posicionamento dos tribunais superiores.

  19. Direito PenalCrimes contra a honraCESPE / CEBRASPEMPE-RR2012Média

    Em relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta com base no que dispõe a legislação de regência e no entendimento jurisprudencial.

  20. Direito PenalCrimes contra a liberdade pessoalCESPE / CEBRASPEMPE-RR2012Média

    Com base no que dispõe o CP e no entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca do crime de constrangimento ilegal, assinale a opção correta.

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