Banco de Questões de Concursos

Texto"Temos de agir agora para evitar o pior", comentou o agrônomo Eduardo Assad, pesquisador da Embrapa, ao apresentar as conclusões de um dos capítulos do primeiro relatório do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas − PBMC. Os pesquisad…

[imagem]Para realizar a tarefa 3, Paulo utilizou, respectivamente, os softwares

Paulo trabalha no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e recebeu as seguintes tarefas: 1. Fazer um orçamento de computadores portáteis para o escritório onde trabalha. Este orçamento deve incluir notebooks, netbooks e ultrabooks. Montar…

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, com sede na capital e jurisdição em todo o Estado, é composto, mediante eleição, pelo voto secreto, dentre outros, por dois juízes, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade mora…

Nas sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, em regra, após a discussão, votação e decisão dos processos constantes da pauta ou dos que se acharem em mesa, bem como a proclamação dos respectivos resultados, ocorrerá

Haverá sustentação oral

De acordo com a Lei no 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação,

NÃO se incluem, dentre as fontes do Direito Eleitoral as

A representação de partido político referente abuso do poder econômico em benefício de candidato ao cargo de Vereador será apurada através de investigação judicial processada

José foi eleito Deputado Estadual e diplomado, mas o Tribunal Regional Eleitoral, acolhendo representação do Ministério Público, reconheceu a sua inelegibilidade e anulou a expedição do diploma. José, no prazo legal, interpôs recurso ordiná…

Das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais cabem embargos de declaração quando

O partido Alpha, no segundo turno das eleições para Governador do Estado, formalizou apoio a candidato do Partido Beta, que disputa com o candidato do partido Delta. A participação de Josivaldo, filiado ao partido Alpha, no programa de rádi…

Paulo alugou o muro do terreno de sua propriedade para um candidato veicular propaganda eleitoral; Pedro colocou faixa de propaganda eleitoral numa árvore; João colocou mesas móveis para distribuição de material de campanha ao longo da via…

Claudomiro é advogado com notável saber jurídico e idoneidade moral. Preenchidos os demais requisitos legais, Claudomiro pode vir a integrar o Tribunal

Paulo é Juiz Eleitoral de uma Zona Eleitoral. No exercício de seu cargo, dentre outras atribuições, compete-lhe

As Juntas Eleitorais

Gilson, candidato a Prefeito Municipal, chamou seu advesário Lindomar de ladrão de casaca, sem indicar fatos que justifiquem essa ofensa. Nesse caso, Gilson responderá pelo crime eleitoral de

NÃO se inclui dentre as informações que as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, junto à Justiça Eleitoral, para conheciment…

Jesuíno é conhecido apresentador de programa de televisão. Apesar de ser filiado a partido político e ter sido escolhido em convenção partidária, Jesuíno NÃO pode

A respeito da aplicação dos recursos oriundos do Fundo Partidário pelos partidos políticos, considere: I. Manutenção das sedes e serviços do partido, inclusive pagamento de pessoal, a qualquer título, até o limite do total recebido. II. Pro…