Banco de Questões de Concursos

No contexto de uma região metropolitana paulista, são atribuições do município:

Segundo a Política Nacional de Mobilidade Urbana,

O Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE) definido dentro do Plano de Gerenciamento Costeiro do Estado de São Paulo afeta diretamente

Para fins do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, o litoral do estado de São Paulo é dividido nos setores

Considerando-se os Índices de Desenvolvimento Humano (IDHM) dos municípios metropolitanos paulistas, é correto afirmar que

Com relação à Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), é correto afirmar que

Segundo o disposto em lei sobre a Política Nacional de Meio Ambiente,

Considerem-se duas situações hipotéticas, sem localização definida e sem considerar eventual legislação incidente: uma fábrica que emite poluentes atmosféricos causando degradação ambiental em sua vizinhança e a várzea de um rio, que absorv…

Em uma região metropolitana paulista, cogita-se em instituir uma unidade de conservação de grande abrangência territorial que não implique em desapropriação de terras e permita a definição de usos do solo sustentáveis, compatíveis com as ne…

Até que se proceda à caracterização de unidades regionais urbanas, por meio de pesquisa de âmbito nacional, denominada Caracterização e Tendências da Rede Urbana do Brasil, fica estabelecido, segundo as definições do Estatuto da Metrópole,…

O Zoneamento Industrial do Estado de São Paulo

Em Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais – APRM – já regulamentadas, áreas irregularmente ocupadas por moradia de baixa renda previamente à revisão da legislação de mananciais

Da análise de mapas de cobertura da terra na UGRHI-6 – Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, considerando-se ainda os limites administrativos entre municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), pode-se depreender que

O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo tem caráter

Dentro da Política Nacional de Habitação, com relação ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS – e ao Sistema Nacional da Habitação de Interesse Social – SNHIS – é correto afirmar que

Segundo a lei federal de parcelamento do solo vigente – Lei Lehmann e suas alterações –, loteamentos em área urbana devem respeitar

Com relação ao Sistema Mapeia São Paulo, é correto afirmar que

Segundo a análise efetuada pela Diretoria de Geociências do IBGE, a acurácia planimétrica e a altimétrica das ortofotos produzidas pela Emplasa e disponibilizadas pelo Sistema Mapeia São Paulo é compatível com a escala

Como medidas não estruturais de gestão dos usos e da ocupação do solo das sub-bacias tributárias, o Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê

Para fins de estudos regionais metropolitanos, estão em ordem crescente de agregação de dados censitários do IBGE os recortes territoriais: