Banco de Questões de Concursos

À luz de Mendes e Branco (2014), NÃO é parte legitimada à propositura de ação direta de inconstitucionalidade:

De acordo com Tavares (2012), constitui hipótese de perda de mandato para senadores, exceto:

Assinale a alternativa correta no concernente ao inadimplemento das obrigações, segundo o Código Civil vigente:

Maria Constantina tem 52 anos e está planejando sua aposentadoria, mas ainda labora sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Acerca do seu direito de férias, como constitucionalmente previsto, e baseando-se em Moraes Filho e…

Segundo o Código Civil vigente, com base nos elementos acidentais, entendidos como aqueles que podem ser introduzidos por liberalidade das partes a um negócio jurídico, assinale a alternativa correta:

Segundo o Código Civil vigente, os direitos da personalidade atrelam-se aos direitos fundamentais e são vistos como herança da Revolução Francesa, que pregou ideais de liberdade, igualdade e fraternidade. Neste tocante, assinale a alternati…

O Código Civil vigente disciplina os bens dentre os considerados em si mesmos, os reciprocamente considerados e os públicos. Considerando esta divisão e as diferentes classes de bens, relacione os itens abaixo com a lista de bens a seguir.…

Acerca dos poderes da Administração Pública, conforme Meirelles (2004), assinale a alternativa correta:

São características de um apólogo: I Narrativa em prosa. II Possui uma lição moral. III Figuram seres inanimados dotados de fala. Considerando a relação do título com o que se encontra no próprio texto, está correto o que se afirma em:

Na relação da agulha com a linha, e considerando o contexto, assinale a alternativa que explicita em que medida se justifica a fala: “– Também os batedores vão adiante do imperador”.

Duas empresas do mesmo nicho de mercado desejam firmar contrato junto à Administração Pública, para tanto, competirão por viés de procedimento licitatório. No entanto, ocorre que ambas são formadas por sócios em comum, que são irmãos. Segun…

Das definições oriundas da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que dentre outros institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, ocorre a empreitada por preço unitário:

João está dirigindo com sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de trinta dias. Segundo a lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, se tem que ele comete infração:

Nos conformes do Código de Trânsito Brasileiro, o que é catadióptrico?

Ao utilizar o Microsoft Excel, versão 2010, em português, determinado usuário deseja que a primeira linha de uma planilha permaneça congelada. Isto é, que essa permaneça visível durante a rolagem para qualquer área da planilha. Para que iss…

Em um armário há 80 camisetas, sendo que um quarto destas é composto por peças brancas. Dessa maneira, qual a probabilidade de, ao escolher uma camiseta aleatoriamente, que esta seja branca?

Das normas gerais de circulação e conduta impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro, se tem que:

No Microsoft Word, versões 2007 e posteriores, é possível criar um sumário de forma que sua gestão e atualização sejam rápidas e simples. Para isso, inicialmente, antes de criar o sumário, é necessário selecionar o texto a ser incluído no s…

Ao instalar softwares em computadores que operam com o Windows 7, é necessário verificar se versão do sistema operacional é de 32 bits ou 64 bits. Desse modo, assinale a alternativa que contém uma diferença correta entre as duas versões?

Considere a seguinte sequência de números naturais: {N, 3, 9, 27, 81, ...}. Esta sequência corresponde a uma progressão geométrica cujo primeiro termo N e a razão R são, respectivamente, iguais a: