Banco de Questões de Concursos

Assinale a alternativa INCORRETA:

Analise as assertivas a seguir: I - O processo de homologação de acordo extrajudicial exige a representação das partes por advogado e terá início por petição conjunta, a qual não suspende o prazo prescricional da ação quanto aos direitos ne…

No curso de processo trabalhista, o empregador apresentou documento com assinatura falsificada de empregado para comprovar o pagamento dos salários. Sobre a hipótese apresentada, considerando a aplicação subsidiária do Código de Processo Ci…

Sobre as atribuições do Ministério Público do Trabalho, analise as assertivas abaixo: I - Funcionar em sessões dos Tribunais Regionais do Trabalho, manifestando-se verbalmente sobre o tema do processo em julgamento e, sob vista, solicitar r…

Quanto à atuação do membro do Ministério Público do Trabalho, analise as assertivas: I - A recomendação poderá ser expedida nos autos do inquérito civil ou do procedimento preparatório, com ou sem fixação de prazo de cumprimento, para a ado…

Segundo o regime jurídico do Ministério Público da União, é CORRETO afirmar que:

A respeito do regime jurídico do Ministério Público do Trabalho, é CORRETO afirmar que:

Analise as assertivas abaixo: I - As intimações do Ministério Público do Trabalho dirigidas a chefe de missão diplomática de caráter permanente devem ser enviadas pelo Procurador-Geral do Trabalho. II - De acordo com a Lei Complementar n° 7…

Analise as seguintes assertivas: I - Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PISPASEP, não recebidos em vida pelos respec…

Considerando a legislação e a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho em relação às sociedades cooperativas, assinale a alternativa INCORRETA:

Analise as assertivas abaixo: I - A concessão da tutela da evidência exige a demonstração, pela parte autora, de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo. II - A suspensão do processo por acordo entre as partes não poderá ex…

Analise as assertivas abaixo: I - Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de trinta dias,…

Acerca das normas fundamentais do Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas abaixo: I - Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, devendo o juiz requisitar às repart…

José ficou paraplégico aos onze anos em razão de um acidente de carro que sofreu com seus pais. Aos dezenove anos, entrou na faculdade de Direito e, aos vinte e cinco, graduado com louvor, foi contratado como advogado empregado em important…

Analise as assertivas abaixo: I - A empresa ou o empregador doméstico deverá comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente,…

Analise as seguintes assertivas: I - O benefício acidentário, no caso de contribuinte que perceba remuneração variável, deve ser calculado com base na média aritmética dos últimos vinte e quatro meses de contribuição. II - A ação acidentári…

Assinale a alternativa INCORRETA:

Acerca dos crimes da periclitação da vida e da saúde, analise as seguintes assertivas: I - No crime de perigo de contágio de moléstia grave, é elemento subjetivo do tipo específico o fim de transmitir a outrem doença grave contagiosa. II -…

Acerca da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinale a alternativa INCORRETA: