Banco de Questões de Concursos

Nos termos da repartição de competências tributárias, pertence ao Estado, segundo a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o produto da arrecadação do imposto sobre :

Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, o vencimento e as vantagens pecuniárias do funcionário não serão objeto de penhora, salvo quando se tratar de dívida relacionada com:

As reposições por servidores públicos à Fazenda, nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ocorrerão, regra geral, em parcelas mensais não excedentes, em relação ao vencimento, à:

Mévio, servidor estadual, é preso preventivamente, por ordem do Juiz da Vara Criminal. Durante o período em que durar o processo até a condenação definitiva , nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Esta…

O servidor público estadual, nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, tem direito a licença- prêmio pelo prazo de 3 (três) meses depois de cada:

Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, a licença por motivo de doença em pessoa da família será com vencimento e vantagens integrais nos primeiros:

Caio, servidor efetivo, é autorizado a realizar curso no exterior pelo período de doze meses. Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, esse período é considerado como:

Após aprovado em concurso público, o servidor, nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, é designado para:

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, o direito de requerimento do servidor, após indeferimento de pleito de natureza patrimonial, prescreverá em:

Nos termos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a lei que estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública estadual para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para a…

A razão entre a área e o perímetro de uma circunferência de raio R vale:

A razão entre a área e o perímetro de uma circunferência de raio R vale:

O conjunto abaixo mostra os primeiros termos de uma progressão geométrica, que possui infinitos termos: {2; 1; 1/2; 1/4; 1/8; 1/16; 1/32; 1/64; ...} A soma de todos os termos dessa PG equivale a:

“Os Contratos de Resultados podem ser firmados com qualquer natureza de instituição, seja ela estatal (pública), do terceiro setor (associações e fundações) e mesmo privadas (empresas e consórcios). Na contratualização, os instrumentos cont…

A classificação funcional programática ou “classificação para o cidadão” fornece dados e estatísticas sobre os gastos públicos nos principais segmentos em que atuam as organizações do Estado. Atualmente conta com 28 funções que possibilitam…

O Ciclo Orçamentário, também conhecido como processo orçamentário, responde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, assim:

O Plano Real utilizou-se de diversos instrumentos dentre os quais destaca-se:

A primeira fase do Plano Real foi caracterizada pela seguinte medida:

No que tange às medidas ?scais, o Plano Collor I promoveu um aumento da arrecadação, através das seguintes medidas, exceto:

O termo “milagre econômico” se justi?ca em razão de duas relações macroeconômicas bastante conhecidas, que são: