Banco de Questões de Concursos

Na fixação da pena in concreto o Juiz:

Dirceu (capaz e imputável) falsifica documento público, alterando o conteúdo do original. Fê-lo de modo grosseiro, perceptível à primeira vista. Consegue, entretanto, obter indevida vantagem econômica porque Breno, deficiente mental, não pe…

Tratando-se do regime jurídico-administrativo, assinale a afirmativa falsa.

Os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade vinculam-se, originalmente, à noção de administração

Na concessão de serviço público, considera-se encargo da concessionária:

Sobre a organização do Poder Legislativo, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.

Sobre os direitos sociais, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.

Sobre os princípios gerais da atividade econômica e sobre a assistência social, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.

Sobre os princípios gerais da ordem econômica e o sistema financeiro nacional, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.

The text focuses on the relevance of

The advice given by the doctor is defined as sound. In other words, it

According to the text, the executive

According to the author, France

The so-called 'fiscal refugees' are the

The text refers to France's

In paragraph 3, the author notes that the present tax-free personal allowance would

The flat income tax

According to paragraph 2, Margaret Thatcher's government brought in

According to the text,

Um banco deseja operar a uma taxa efetiva de juros simples de 24% ao trimestre para operações de cinco meses. Deste modo, o valor mais próximo da taxa de desconto comercial trimestral que o banco deverá cobrar em suas operações de cinco mes…