Banco de Questões de Concursos

Na maioria das favelas do Rio, as eleições são demarcadas pelos estreitos e ameaçadores limites dos currais eleitorais, mantidos por traficantes e milicianos. Cerca de 500 mil eleitores, ou 11% do total de cariocas que votarão em outubro, v…

Na maioria das favelas do Rio, as eleições são demarcadas pelos estreitos e ameaçadores limites dos currais eleitorais, mantidos por traficantes e milicianos. Cerca de 500 mil eleitores, ou 11% do total de cariocas que votarão em outubro, v…

Com relação aos fundamentos de direito civil, julgue o item seguinte.É possível admitir o descumprimento de uma lei sob a alegação de seu desconhecimento, mesmo após a sua publicação e vigência.

Acerca dos fundamentos de direito penal militar e de direito processual penal militar, julgue o item.Conceitua-se direito substantivo como o conjunto de normas de valoração das condutas sociais, visando à proteção dos interesses considerado…

Acerca dos fundamentos de direito penal militar e de direito processual penal militar, julgue o item.Caso o comandante de determinado batalhão de polícia militar presencie um crime de natureza militar praticado por um policial militar hiera…

Com base no Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará (EME-CE), que regula a situação, os direitos, as prerrogativas, os deveres e as obrigações dos militares estaduais, julgue o item a seguir.Não será computado, para nenhum efeito, o tempo…

No que tange aos conceitos de ética e de sociedade, julgue o item a seguir.A palavra sociedade vem da palavra latina societas, que significa uma associação conflituosa entre indivíduos. Por sua vez, a palavra societas é derivada de socius,…

No que tange aos conceitos de ética e de sociedade, julgue o item a seguir.É por meio da ética que são estabelecidos os códigos públicos ou privados de conduta, ou seja, é por intermédio dela que são determinados quais comportamentos concre…

No que se refere a ética, moral e justiça segundo Platão e Aristóteles, julgue o seguinte item. Para Platão, a lei devia moldar o real; para Aristóteles, o real é que devia moldar a lei.

Em cada um do item abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito penal.Alan é matador de aluguel e foi contratado por Leôncio para matar Filomeno. Ao avistar a vítima, Alan constatou…

Na maioria das favelas do Rio, as eleições são demarcadas pelos estreitos e ameaçadores limites dos currais eleitorais, mantidos por traficantes e milicianos. Cerca de 500 mil eleitores, ou 11% do total de cariocas que votarão em outubro, v…

A colonização do Brasil assentou-se, fundamentalmente, no latifúndio, na monocultura e no trabalho escravo. Proclamada a independência, não houve efetiva ruptura com o passado colonial. A abolição da escravidão, por exemplo, somente se deu…

Em cada um do item abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito penal.Lívia, mãe de um recém-nascido, decidida a não mais cuidar da criança, deixou de amamentá-la, vindo o bebê a fal…

Quanto ao disposto no artigo 5.º da CF, julgue o item que se segue.São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. Além disso, a casa é o asilo inviolável do indivíduo, ninguém podendo nela penetrar sem o conse…

Considerando a legislação da polícia militar no que diz respeito aos afastamentos temporários do serviço, às licenças e à deserção, julgue o item a seguir.O militar estadual tem direito ao afastamento total do serviço por dez dias, por moti…

Com relação aos fundamentos de direito civil, julgue o item seguinte.A inexecução culposa da obrigação ou a injusta recusa de recebê-la no tempo, no lugar e no modo convencionado caracterizam a mora.

Em cada um do item abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito penal.Leonardo ameaçou matar Guilherme, o qual, para se defender, adquiriu um revólver e, assim que avistou Leonardo n…

Em cada um do item abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito penal.João, com 17 anos, 11 meses e 29 dias de idade, atirou no coração de Pedro. Este, em decorrência do referido dis…

Com relação aos fundamentos de direito civil, julgue o item seguinte.Se os irmãos Fábio e Fabiana forem filhos de Maria e José, então Fábio e Fabiana serão parentes colaterais de primeiro grau.

Com relação aos fundamentos de direito civil, julgue o item seguinte.Configura união estável entre um homem e uma mulher a convivência pública, contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de constituir família.