Banco de Questões de Concursos

Rodrigo precisava tomar um medicamento de seis em seis horas por uma semana e escolheu tomá-lo nos seguintes horários observados no seu relógio de pulso: às 5 h, às 11 h, às 17 h e às 23 h. Iniciou o tratamento às 23 h de uma segunda-feira…

Os dados apresentados na coluna Números (referenciados por N1 a N5) indicam as características dos componentes e periféricos básicos de um microcomputador. Os dados da coluna Componentes/Periféricos (referenciados por C1 a C5) são os compon…

Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente o habeas data contra atos

Sobre o fenômeno da assistência, é correto afirmar que

No caso de inassiduidade habitual do servidor será aplicada a pena de

Sobre o fenômeno da repristinação, pode-se dizer que

O magistrado se encontra em situação de decisão da lide, mas as normas de direito positivo que lhe parecem aplicáveis à matéria se mostram obscuras. Por outro lado, as regras seguidas pelo povo aparentariam contrariedade ao sistema positivo…

Tratando-se de pessoa jurídica regularmente constituída, de fins econômicos, omisso o estatuto sobre responsabilidade subsidiária dos sócios pelas obrigações sociais, é verificada a ocorrência de confusão patrimonial de seus bens com os do…

Na hipótese de venda e compra de bem de devedor insolvente, com protesto de títulos e ações executivas, não tendo sido ainda pago o preço, estabelecido em base inferior ao corrente, desejando o adquirente afastar eventual anulação do negóci…

Em um negócio de compra e venda de imóvel, com pagamento à vista, o vendedor, premido da necessidade de salvar-se de grave mal de saúde, conhecido pela outra parte, acaba por transferi-lo a esta por valor bem inferior ao de mercado. Sobre o…

Como é sabido, a jurisdição é o poder de dizer o direito objetivo, função do Estado, desempenhada por meio do processo, na busca da solução do conflito que envolve as partes, para a realização daquele e a pacificação social. Sobre o assunto…

Segundo é sabido, o princípio da aderência ao território, que é inerente à jurisdição, traça limitações territoriais à autoridade dos juízes. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.

A defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em juízo individualmente, ou a título coletivo (CDC, artigo 81). Sobre o assunto em tela, assinale a alternativa correta.

Sendo sabido que a Constituição Federal e a Constituição Estadual estabelecem normas sobre direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, assinale a alternativa correta.

Sabendo-se que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário deverão ser públicos e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, assinale a alternativa correta.

Afastada possibilidade de confusão entre princípio da indisponibilidade e princípio dispositivo, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa consentânea com as exigências de efetividade do processo.

Segundo o que é sabido, quanto aos princípios gerais do direito processual civil, assinale a alternativa correta.

“A” foi condenado na mesma sentença pela prática do crime de furto e também pela prática do crime de estupro. Sobre o caso em tela, é correto afirmar que

O agente que mata a dona de bar, porque esta lhe recusou servir fiado um copo de pinga e, percebendo a existência de dinheiro na caixa registradora, o subtrai, responde