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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 33 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

33 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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33 questões no filtro

  1. Direito TributárioICMSVUNESPTJ-RJ2014Média

    De acordo com o regramento constitucional, é correto afirmar, a respeito do ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação), qu…

  2. Direito TributárioICMSIBFCTRE-AM2014Média

    Complete a lacuna com a alternativa correspondente. O ___________ incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transportes interestadual e intermunicipal, comunicações e fornecimento de energia elétrica. Assin…

  3. Direito TributárioICMSFUNDATECSEFAZ-RS2014Média

    Em relação ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), analise as seguintes assertivas: I. Está submetido à anteriorid…

  4. Direito TributárioICMSFUNDATECSEFAZ-RS2014Média

    Em relação ao ICMS, analise as seguintes assertivas: I. A resolução do Senado Federal, de iniciativa do Presidente da República ou de um terço dos Senadores, aprovada pela maioria absoluta de seus membros, estabelecerá as alíquotas aplicáve…

  5. Direito TributárioICMSFUNDATECSEFAZ-RS2014Média

    Considerando as normas acerca da sujeição passiva e em relação ao pagamento do ICMS, assinale a alternativa incorreta.

  6. Direito TributárioICMSFUNDATECSEFAZ-RS2014Média

    Segundo a Lei Complementar nº 24/75, é correto afirmar que:

  7. Direito TributárioICMSFUNDATECSEFAZ-RS2014Média

    Segundo a Lei Complementar nº 87/96, é correto afirmar que:

  8. Direito TributárioICMSFUNDATECSEFAZ-RS2014Média

    Segundo a Lei Complementar nº 87/96, é correto afirmar que:

  9. Direito TributárioICMSFUNDATECSEFAZ-RS2014Média

    Em relação à temática da tributação, na origem e/ou no destino, no caso do ICMS, analise as assertivas abaixo: I. O imposto será repartido entre os estados de origem e de destino, nas operações interestaduais, entre contribuintes, com gás n…

  10. Direito TributárioICMSFUNDATECSEFAZ-RS2014Média

    Os Estados e o Distrito Federal possuem competência para instituir o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). Diante…

  11. Direito TributárioICMSFCCSEFAZ-PE2014Média

    O ICMS

  12. Direito TributárioICMSFCCSEFAZ-PE2014Média

    A Companhia dos Calçados, sociedade varejista de sapatos, foi incorporada pela empresa São José Calçados, que também desempenha a mesma atividade econômica. Na qualidade de sucessora e incorporadora, informou a operação societária à Secreta…

  13. Direito TributárioICMSFCCTJ-AP2014Média

    O Estado do Amapá, pretendendo atrair empresas de outros estados para seu território, institui lei ordinária estadual concedendo isenção de ICMS por 5 anos nas saídas de mercadorias em operações estaduais para aquelas empresas que ali se es…

  14. Direito TributárioICMSFCCSEFAZ-RJ2014Média

    Considerando que o item I da pauta representa, hipoteticamente, o Convênio 01/2013, que o item II da pauta representa, hipoteticamente, o Convênio 02/2013 e que o item III da pauta representa, hipoteticamente, o Convênio 03/2013, é correto…

  15. Direito TributárioICMSFCCSEFAZ-RJ2014Média

    A Transportadora Josué estabelecida em Volta Redonda-RJ, que apura o ICMS devido por meio do regime periódico de apuração, efetuou, no mês de setembro de 2013, transporte de fios elétricos desde aquela cidade fluminense até uma empresa dist…

  16. Direito TributárioICMSFCCSEFAZ-RJ2014Média

    Para efeito de cobrança do imposto e definição do estabelecimento responsável, considera-se local da operação.

  17. Direito TributárioICMSFCCSEFAZ-RJ2014Média

    As alíquotas internas hipotéticas das mercadorias de origem nacional a seguir relacionadas, praticadas pelo Estado do Rio de Janeiro, são respectivamente: sal - 12%; confecções - 18%; óleo diesel - 12%. Supondo que contribuintes do regime n…

  18. Direito TributárioICMSFCCSEFAZ-RJ2014Média

    Ao atribuir a competência tributária para a União, a Constituição Federal estabelece: “Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: ... IV – produtos industrializados.” Por outro lado, ao atribuir a competência para os Estados, deter…

  19. Direito TributárioICMSFCCSEFAZ-RJ2014Média

    O Regulamento do ICMS do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto no 27.427/2000, no Título I do Livro I, estabelece: “Art. 3o - O fato gerador do imposto ocorre: ... IV - no fornecimento de mercadoria com prestação de serviço: 1. nã…

  20. Direito TributárioICMSFCCSEFAZ-RJ2014Média

    A Metalúrgica Sansão e Dalila, localizada no Estado do Rio de Janeiro, fabricou, sob encomenda de empresa petrolífera, um guindaste, no valor de R$ 200.000,00, cobrando, ainda, mais R$ 30.000,00, pelo projeto de engenharia industrial de des…

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