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2.743.949 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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  1. Direito PenalClassificação dos crimesMPE-PRMPE-PR2016Média

    O delito de extorsão mediante sequestro pode ser classificado como:

  2. Direito PenalConcurso de PessoasMPE-PRMPE-PR2016Média

    Analise as assertivas abaixo e indique a alternativa: I - Há unanimidade em reconhecer a autoria mediata quando o agente se utiliza de interposta pessoa que não é imputável, como por exemplo, quando o autor se vale de um menor de 18 anos de…

  3. Direito PenalCulpabilidadeMPE-PRMPE-PR2016Média

    A frase “há sujeitos que têm uma menor possibilidade de autodeterminação, condicionados dessa maneira por causas sociais”, está ligada à:

  4. Legislação de TrânsitoCrimes de trânsitoMPE-PRMPE-PR2016Média

    Assinale a única alternativa correta, relativa aos crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9503/1997):

  5. Direito EleitoralCrimes EleitoraisMPE-PRMPE-PR2016Média

    Assinale a alternativa correta:

  6. Direito EleitoralAbuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadasMPE-PRMPE-PR2016Média

    Sobre a arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e prestação de contas, assinale a única assertiva correta, de acordo com a Lei n. 9.504/1997:

  7. Direito EleitoralAbuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadasMPE-PRMPE-PR2016Média

    No que se refere às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, assinale a alternativa incorreta:

  8. Legislação EstadualLegislação do Estado do ParanáMPE-PRMPE-PR2016Média

    Assinale a alternativa correta:

  9. Legislação EstadualLegislação do Estado do ParanáMPE-PRMPE-PR2016Média

    Assinale a alternativa incorreta:

  10. Direito AdministrativoServiços PúblicosMPE-PRMPE-PR2016Média

    Assinale a alternativa incorreta:

  11. Direito TributárioExclusão do Crédito TributárioMPE-PRMPE-PR2016Média

    Assinale a alternativa incorreta:

  12. CriminologiaIdeologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.MPE-PRMPE-PR2016Média

    Considere as seguintes afirmações acerca do funcionalismo sistêmico, teoria basilar do intitulado Direito Penal do Inimigo, assinalando a alternativa correta: I – O funcionalismo sistêmico se constrói da necessidade de exclusão, típica de u…

  13. Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPSMPE-PRMPE-PR2016Média

    Assinale a alternativa incorreta:

  14. Legislação FederalLei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016MPE-PRMPE-PR2016Média

    Assinale a alternativa incorreta: Não se aplicam as exigências da Lei n. 13.019/2014 (dispõe sobre Organização da Sociedade Civil e Marco Regulatório do Terceiro Setor):

  15. Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialMPE-PRMPE-PR2016Média

    Em matéria de propriedade industrial, assinale a alternativa incorreta:

  16. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasMPE-PRMPE-PR2016Média

    Em relação ao regime jurídico dos atos praticados pelo devedor antes da falência, assinale a alternativa correta:

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015AçãoMPE-PRMPE-PR2016Média

    Sobre as normas fundamentais do Processo Civil e os temas de jurisdição e ação, assinale a alternativa correta:

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Arguição de Impedimento e SuspeiçãoMPE-PRMPE-PR2016Média

    Sobre os dispositivos legais pertinentes ao Ministério Público, no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisMPE-PRMPE-PR2016Média

    Sobre a disciplina dos atos processuais no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela ProvisóriaMPE-PRMPE-PR2016Média

    Sobre o regime legal das tutelas provisórias do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

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