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Banco de Questões LEVEL

Questões de Código Pesca

São 79 questões de Código Pesca de provas oficiais, com gabarito oficial.

79 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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79 questões no filtro

  1. Engenharia de PescaCódigo PescaINSTITUTO AOCPUFFS2019Média

    O aquicultor poderá coletar, capturar e transportar organismos aquáticos silvestres, com finalidade técnico-científica ou comercial, desde que previamente autorizado pelo órgão competente, no(s) seguinte(s) caso(s):

  2. Engenharia de PescaCódigo PescaIBFCIDAM2019Média

    A Legislação Pesqueira (Lei nº 11.959/2009) classifica a pesca em diferentes categorias. Sobre essa classificação, assinale a alternativa incorreta.

  3. Engenharia de PescaCódigo PescaIBFCIDAM2019Média

    Sobre a Instrução Normativa Interministerial nº 28, de 8 de junho de 2011, assinale a alternativa incorreta.

  4. Engenharia de PescaCódigo PescaCEPS-UFPAUFRA2019Média

    A frota industrial que atua na captura da piramutaba Brachyplatystoma vaillantii por meio de arrasto motorizado no estuário amazônico é limitada pela legislação em

  5. Engenharia de PescaCódigo PescaCEPS-UFPAUFRA2019Média

    De acordo com o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), pescado fresco é aquele que não foi submetido a qualquer processo de conservação, a não ser pela ação do gelo ou por meio de métodos de c…

  6. Engenharia de PescaCódigo PescaCEPS-UFPAUFRA2019Média

    A unidade de medida de velocidade de embarcações equivalente a uma milha náutica por hora chama-se

  7. Engenharia de PescaCódigo PescaFEPESECELESC2018Média

    Assinale a alternativa que indica corretamente as atividades cujas matérias-primas devem ser diretamente provenientes para fins de reconhecimento e faturamento de acordo com a sazonalidade:

  8. Engenharia de PescaCódigo PescaFUNCABIF-RR2013Média

    Existe um procedimento realizado antes do abate dos peixes que é o processo em que os peixes são deixados em jejum, ou seja, sem se alimentar, para o completo esvaziamento do trato digestivo. Pode ser feita para facilitar o transporte dos p…

  9. Engenharia de PescaCódigo PescaFECMPA2010Média

    A organização que assumiu a responsabilidade de autorizar a criação de centros especializados para a pesquisa das atividades de aquicultura e pesca é:

  10. Engenharia de PescaCódigo PescaFECMPA2010Média

    Aautoridade competente adota atos administrativos para o exercício da atividade pesqueira. O ato administrativo que trata da exploração por particular de infraestrutura e de terrenos públicos destinados à exploração de recursos pesqueiros,…

  11. Engenharia de PescaCódigo PescaFECMPA2010Média

    A Lei que "dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aquicultura; cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores-DAS e Gratificações…

  12. Engenharia de PescaCódigo PescaFECMPA2010Média

    Sobre o Código de Conduta para a Pesca Responsável pode-se afirmar que:

  13. Engenharia de PescaCódigo PescaFECMPA2010Média

    Em janeiro de 2010, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), através do Decreto nº 7.077/2010, determinou que todos os barcos de pesca nacionais têm direito a subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido. Sobre esse benefício é c…

  14. Engenharia de PescaCódigo PescaCONSULPLANCODEVASF2008Média

    Os preceitos do Código de Ética Profissional têm alcance sobre os profissionais em geral, quaisquer que sejam seus níveis de formação, modalidades ou especializações. As afirmativas a seguir referem-se à ética profissional do Engenheiro de…

  15. Engenharia de PescaCódigo PescaINAZ do ParáPrefeitura de Mazagão - AP2026Média

    O exercício profissional da Engenharia de Pesca não se exaure na descrição genérica de atividades técnicas ligadas à produção, ao manejo ou ao aproveitamento de recursos aquáticos, pois envolve, simultaneamente, definição legal de atribuiçõ…

  16. Engenharia de PescaCódigo PescaFUNDATECIF-AM2025Média

    O Decreto nº 10.576/2020 dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura. Em relação ao disposto no Decreto, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou…

  17. Engenharia de PescaCódigo PescaFUNDATECIF-AM2025Média

    A atividade pesqueira no Brasil só pode ser exercida por pessoa física, jurídica e/ou embarcação de pesca inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e que detenha autorização, permissão ou licença para o exercício da atividade…

  18. Engenharia de PescaCódigo PescaIGEDUCPrefeitura de Salgueiro - PE2024Média

    Julgue o item subsequente. A psicultura no Brasil é regulamentada por órgãos como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que estabel…

  19. Engenharia de PescaCódigo PescaIF-ESIF-ES2024Média

    O Plano Nacional de Implementação da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável é um instrumento de planejamento nacional elaborado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) com a participação do Comitê de…

  20. Engenharia de PescaCódigo PescaIF-ESIF-ES2024Média

    O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) foi constituído pela Lei 7.661, de 16/05/88, cujos detalhamentos e operacionalização foram objeto da Resolução nº 01/90 da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), de 21/11/…

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