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Banco de Questões de Concursos

São 12 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

12 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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12 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder LegislativoESAFMPU2004Média

    Sobre o Poder Legislativo, marque a única opção correta.

  2. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFCCMPU2007Média

    Dentre outras, é competência privativa da Câmara dos Deputados

  3. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFCCMPU2007Média

    A respeito das imunidades parlamentares, é correto afirmar:

  4. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPEMPU2010Média

    O Poder Legislativo opera por meio do Congresso Nacional, instituição bicameral composta pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas comissões serão t…

  5. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPEMPU2010Média

    É da competência do Senado Federal processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, os membros do MPU.

  6. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPEMPU2018Média

    A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente. Ato normativo publicado pelo presidente da República e cujo conteúdo exorbite do poder de regulamentar poderá ser sust…

  7. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPEMPU2018Média

    A respeito de comissão parlamentar de inquérito (CPI), julgue o item a seguir. Toda CPI tem autonomia para, após a apuração do fato que determinou a sua criação, promover a responsabilização civil ou criminal de infrator.

  8. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPEMPU2018Média

    A respeito de comissão parlamentar de inquérito (CPI), julgue o item a seguir. As CPI podem ser criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, e detêm poderes de investigação próprios das autoridades…

  9. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPEMPU2015Média

    No que diz respeito aos procuradores-gerais de justiça e aos membros do MPU, julgue o item seguinte. Caso o procurador-geral da República cometa homicídio qualificado, ele deverá ser processado e julgado por esse crime perante o Senado Fede…

  10. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPEMPU2013Média

    Acerca do Poder Legislativo e do MP, julgue o item a seguir. Caso determinado deputado federal, acusado de corrupção, renuncie ao seu mandato no transcurso de procedimento de cassação, a renúncia só produzirá efeitos após decisão final deco…

  11. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPEMPU2013Média

    Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Legislativo, julgue o item seguinte. O Senado Federal compõe-se de representantes do povo, eleitos segundo o princípio da proporcionalidade.

  12. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPEMPU2013Média

    Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Legislativo, julgue o item seguinte. O Distrito Federal elege três senadores, para mandato de oito anos.

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