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Questões de Poder Legislativo
São 3.364 questões de Poder Legislativo de provas oficiais, com gabarito oficial.
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- Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Iomerê - SC2023Média
Com base na Constituição Federal vigente, podemos afirmar que: 1. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional. 2. O Congresso Nacional se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 3. O Senado Federal se compõe de repres…
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoIGEDUCCâmara de Verdejante - PE2024Média
Julgue o item que se segue. O Poder Legislativo brasileiro é exercido pelo Congresso Nacional em nível federal, pelas Assembleias Legislativas nos estados e pelas Câmaras Municipais nos municípios. Essas instituições não apenas criam leis,…
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Esteio - RS2024Média
Segundo o Art. 29 da Constituição Federal, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de _________ Vereadores para Municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes. Assinale a alternativa que preenche corretame…
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECSIMAE - SC2024Média
O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A Câmara dos Deputados é composta por representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada estado, em cada ter…
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPROCERGS2025Média
Em relação ao Senado Federal, analise a seguinte sentença: O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário (1ª parte). Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três se…
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPCâmara de Caraguatatuba - SP2026Média
O Deputado Federal José da Silva foi preso em flagrante de crime inafiançável, tendo sido apresentada a denúncia contra o parlamentar perante o Supremo Tribunal Federal. Considerando as normas constitucionais que asseguram prerrogativas pro…
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPCâmara de Matão - SP2026Média
Durante a tramitação de um projeto que trata da revitalização de espaços públicos, um vereador de determinado município apresenta uma indicação ao prefeito solicitando ações emergenciais de iluminação e reforço da segurança em uma praça esp…
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPCâmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP2025Média
O vereador W, eleito, diplomado e no segundo ano de mandato no Município X, em viagem no Município Z, pertencente à mesma região metropolitana do Município X, encontrou um outro vereador, Y, também do Município X, e chamou-o publicamente de…
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Esteio - RS2024Média
Conforme a Constituição Federal, é competência privativa da Câmara dos Deputados:
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Paulo Bento - RS2024Média
Quanto à prestação de contas realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Art. 71, § 4º da Constituição Federal estabelece que: “O Tribunal encaminhará ao Congresso Nacional, _____________________________, relatório de suas atividade…
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPCâmara de Tatuí - SP2025Média
Assinale a alternativa correta a respeito dos Deputados e Senadores, conforme dispõe a Constituição Federal.
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPPrefeitura de Itatiba - SP2025Média
Trata-se de competência dos Tribunais de Contas, com fundamento na Constituição Federal de 1988:
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECUFRGS2025Média
Conforme a Constituição Federal de 1988, compete ao TCU no exercício do controle externo:
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECCAU-RS2023Média
Sobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal de 1988, NÃO será objeto de deliberação a proposta de emenda que tenha como objetivo abolir:
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Vila Lângaro - RS2024Média
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o(a) ________________ compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho…
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPPrefeitura de Marília - SP2023Média
A respeito das imunidades parlamentares no Direito Constitucional brasileiro, é correto afirmar que:
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPEPC2023Média
A respeito do controle e da fiscalização contábil, financeira e orçamentária no Brasil, é correto afirmar que
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPCâmara de Bady Bassitt - SP2023Média
Assinale a alternativa que contempla uma matéria de competência da Assembleia Legislativa para a qual, depois de notada e aprovada, a Constituição do Estadual não exige sanção do governador.
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoFGVCPRM2025Média
Em razão das constantes reportagens transmitidas nos grandes veículos de comunicação social sobre o garimpo ilegal e ataques aos povos originários na região da Amazônia, há um crescente apelo social para que seja deflagrada comissão parlame…
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPPrefeitura de Pindamonhangaba - SP2023Média
Compete privativamente ao Senado Federal
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 1.824
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1.534
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 1.284
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- Legislação dos Municípios do Estado do Ceará 7
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- Legislação dos Municípios do Estado do Paraná 40
- Legislação dos Municípios do Estado do Piauí 3
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 28
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 454
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1.575
- Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1.891
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2.623
- Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) 662
- Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) 600
- Legislação Estadual 14.526
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- Legislação Penal Especial 2.874
- Legislação Processual Penal Especial 82
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- Linguística 1.139
- Literatura 2.124
- Logística 1.836
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- Marketing 2.281
- Matemática 90.588
- Matemática Atuarial 148
- Matemática Financeira 8.398
- Mecânica 7.171
- Mecânica de Autos 4.237
- Mecatrônica 106
- Medicina 158.354
- Medicina Legal 5.297
- Meio Ambiente 8.499
- Metalurgia 8
- Meteorologia 964
- Metodologia da Investigação Policial 218
- Metrologia 6
- Mineração 11
- Modelagem de Processos de Negócio (BPM) 1.470
- Museologia 1.308
- Música 3.089
- Não definido 21.864
- Noções de Informática 73.489
- Noções de Primeiros Socorros 4.323
- Nutrição 34.083
- Oceanografia Geológica 438
- Odontologia 43.938
- Órtese e Prótese 30
- Patologia 2.428
- Pedagogia 140.213
- Português 263.982
- Programação 14.612
- Psicologia 50.983
- Psiquiatria 11.088
- Publicidade e Propaganda 451
- Química 18.488
- Raciocínio Lógico 32.438
- Radiologia 11.462
- Redação Oficial 9.889
- Redes de Computadores 23.981
- Regimento Interno 3.220
- Relações Humanas 713
- Relações Internacionais 899
- Relações Públicas 3.840
- Saúde Pública 34.728
- Secretariado 2.616
- Segurança da Informação 14.453
- Segurança e Saúde no Trabalho 43.506
- Segurança e Transporte 6.007
- Segurança Pública 816
- Serviço Social 45.811
- Sistemas de Gás 23
- Sistemas de Informação 1.130
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- Sociologia 7.084
- Taquigrafia 33
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- Técnicas em Laboratório 9.237
- Técnicas em Topografia 131
- Tecnologia Educacional 31
- Telecomunicações 2.345
- Teologia 64
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- Tratados Internacionais 91
- Turismo 2.093
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- Veterinária 19.635
- Zoologia 103
- Zootecnia 138