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Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, tratase do crime de

Falsificar, fabricando-os ou alterando-o talão, recibo, guia, alvará ou qualquer outro documento relativo a arrecadação de rendas públicas ou a depósito ou caução por que o poder público seja responsável, trata-se do crime de

Acerca da Lei n° 9.296/96 assinale a alternativa incorreta.

No que tange a Lei n0 9.099/95, considere as afirmações que seguem. I. Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo, para os efeitos desta Lei, as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a…

Não constitui-se competência do Presidente da Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco:

Sobre o Regimento Interno do TRE-PE, analise os itens a seguir e marque com um V, se a assertiva for Verdadeira, e com F se for Falsa. Ao final, assinale a opção correspondente à sequência correta de letras, de cima para baixo. ( ) Qualquer…

Assinale a alternativa correta.

Não é considerado feriado no Tribunal Regional Eleitoral, em Pernambuco, exceto outros fixados em lei:

Conforme o Regimento Interno do TRE-PE, o Tribunal solicitará ao Tribunal de Justiça, no ano que em houver eleições, a suspensão de afastamentos e gozo de férias dos juízes com jurisdição eleitoral a partir de _______ dias antes do pleito a…

O ato administrativo adicional cujo objetivo é confirmar ou corrigir dados emitidos em documento anterior é

Em qual relatório contábil é evidenciado o resultado econômico das empresas, gerando variações no patrimônio líquido?

Conforme a Lei Federal 9.784/99 e posteriores, terão prioridade na tramitação, em qualquer órgão ou instância, os procedimentos administrativos em que fique como parte ou interessado:

O aviso pode ser uma comunicação I. direta. II. indireta. III. unidirecional. IV. multidirecional. Qual(is) está(ão) correta(s)?

Conforme o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Considere as afirmativas que seguem: I. São responsáveis pela reparação civil os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, mesmo para fins de educação, pelos seus hóspedes, moradores e educandos.…

Assinale a alternativa correta acerca do Código Civil vigente.

Assinale a alternativa incorreta, porquanto tal disposição contraria a Lei 8.112/90, quanto à forma de provimento:

Dos direitos e vantagens asseguradas ao servidor público, conforme a Lei 8.112/90, assinale a alternativa correta.

Do regime disciplinar, conforme a Lei 8.112/90, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.