Banco de Questões de Concursos

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item seguinte quanto ao princípio da isonomia. Em concurso público, a pontuação em prova de títulos em razão do simples exercício pelo candidato de função pública viola a isonom…

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item subsecutivo a respeito dos partidos políticos. É constitucional, como condição para a participação de candidato em debate eleitoral, a exigência de representação mínima, no…

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item subsecutivo a respeito dos partidos políticos. Em propaganda partidária, é vedada a participação de pessoas integrantes de outros partidos.

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item subsecutivo a respeito dos partidos políticos. Os critérios de cálculo para repasse do fundo partidário representam direito adquirido pelos partidos políticos, o que inviabi…

Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item com relação ao Ministério Público. Na condição de fiscal da lei, o Ministério Público ostenta legitimidade para recorrer de decisões judiciais em processos em que não figur…

Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item com relação ao Ministério Público. A independência funcional assegura aos órgãos do Ministério Público a possibilidade de divergirem nas condições de parte e de fiscal da l…

Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item com relação ao Ministério Público. Em caso de divergência interna entre órgãos do Ministério Público Federal, caberá ao Supremo Tribunal Federal resolver os conflitos de co…

Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item com relação ao Ministério Público. Compete exclusivamente ao Ministério Público Federal atuar perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

Acerca do Conselho Nacional de Justiça, julgue o próximo item. Qualquer pessoa possui legitimidade para representar ao Conselho Nacional de Justiça, dentro da esfera de competências do órgão, noticiando ilegalidade de que tenha ciência.

Acerca do Conselho Nacional de Justiça, julgue o próximo item. As atribuições do Conselho Nacional de Justiça podem alcançar, excepcionalmente, atos jurisdicionais.

Acerca do Conselho Nacional de Justiça, julgue o próximo item. O Conselho Nacional de Justiça exerce sua competência sobre todos os órgãos do Judiciário.

Segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente a respeito da Administração Pública. Por seu baixo alcance social, a publicação no Diário Oficial não é suficiente para conferir publicidade aos atos administrativos, de…

No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue. É direito do delatado, para fins de eventual suscitação de parcialidade, conhecer os nomes dos membros do Ministério Público que tenham participado do acordo de colabor…

No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue. A não interposição de recurso por defensor público contra decisão judicial penal condenatória atenta contra os princípios da ampla defesa e do contraditório do réu.

No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue. A presunção de não culpabilidade obsta que inquéritos ou processos penais em curso sejam levados em conta para fim de aferição de antecedentes criminais.

Quanto ao Código de Obras e Edificações do Distrito Federal, julgue o próximo item.O canteiro de obras deve ser cercado e instalado estritamente dentro dos limites do lote, podendo não respeitar afastamentos obrigatórios por se tratar de in…

Julgue o item que se seguem, considerando a correção gramatical dos trechos apresentados e a adequação da linguagem à correspondência oficial. Esclarecemos que, entre as competências do órgão, inclui‐se a execução de ações de controle e ava…

Alberto é um supersticioso e, em todos os carros da sua família, as placas possuem apenas as letras A ou B. Cada placa possui três letras. Com base nessa situação hipotética e em conhecimentos correlatos, julgue o próximo item. Se Carlos pr…

Com base nesse caso hipotético, julgue o iten seguinte. Havia mais de 90 estudantes na sala.

Com base nesse caso hipotético, julgue o iten seguinte. Se a professora tentasse formar grupos de 3 estudantes, não sobraria ninguém.