Banco de Questões de Concursos

Assinale a opção que apresenta corretamente a divisão e a classificação silábicas das palavras.

Segundo as Regras de Competência do Código de Processo Civil,

Com base nas disposições constitucionais que dispõem sobre o Poder Judiciário, assinale a afirmação verdadeira.

Sobre os precatórios judiciais, a Constituição Federal prescreve que

A limitação constitucional do poder de tributar, segundo a qual é vedada a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, não se aplica aos seguintes tributos:

O direito da União de exigir contribuições sociais do empregador, incidentes sobre a folha de salários, a receita, o faturamento e o lucro, está sujeito às limitações constitucionais do poder de tributar, sendo

O controle de constitucionalidade que pode ser realizado por qualquer órgão do Poder Judiciário

Produzirão efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública, as decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal,

O defeito do negócio jurídico que ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, denomina-se

A lei civil, ao estabelecer regras para a prescrição, diz que a

O instituto jurídico segundo o qual o juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão irrecorrível, solicitar ou admitir a part…

As Juntas Comerciais devem negar o registro de contratos de sociedade que envolva sócio incapaz, se o

O Distrito Federal encontra-se situado na mesma região dos estados de

Invalidada por sentença judicial a demissão de servidor estável, será ele reintegrado, e se o eventual ocupante da vaga for estável, poderá ser

Cortando-se uma folha de papel quadrada com área de 64 cm² em quadrados menores na seguinte forma: um quadrado com 17 cm², três quadrados, cada um deles com área de 5 cm², e dois quadrados com área de 8 cm² cada, é correto dizer que o lado…

A medida, em graus, do menor ângulo formado pelos ponteiros de um relógio quando ele estiver marcando 12 horas e 30 minutos é

Em agosto deste ano, faleceu Jô Soares que, além de jornalista, dramaturgo, ator, humorista, apresentador de televisão, era também escritor. Entre suas obras literárias, encontra-se

O filme Medida Provisória, dirigido por Lázaro Ramos, tem em seu elenco um ator que é também cantor, compositor e instrumentista. Trata-se de

Um filme brasileiro, dirigido por Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, obteve o Prêmio do Júri no Festival de Cannes de 2019. Essa obra que teve em seu elenco Sônia Braga, Udo Kier, Bárbara Colen, Silvero Pereira chama-se

Em dezembro de 2020, o Comitê Olímpico Internacional (COI) reconheceu como modalidade olímpica a ser incluída nas Olimpíadas de Paris 2024 o