Banco de Questões de Concursos

De acordo com as regras mínimas das Nações Unidas para a administração da Justiça de Menores, pode-se afirmar corretamente que “menor” é qualquer

Sobre os direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, toda pessoa tem direito à instrução gratuita, pelo menos nos graus

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada pelo(a)

Segundo a Organização das Nações Unidas, os Direitos Humanos são garantias

Nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, a vacinação de crianças

A colocação de criança ou adolescente em família substituta pode ser feita mediante

É atribuição do socioeducador, entre outras, a de

No que diz respeito às visitas de familiares a adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação, é correto afirmar que

A medida socioeducativa será declarada extinta pelo(a)

A entidade governamental que não cumprir os requisitos obrigatórios para a inscrição de programa de atendimento socioeducativo estará sujeita à seguinte medida:

O conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas a adolescentes em conflito com a lei denomina-se

O reconhecimento do estado de filiação é um direito

Sobre o poder familiar, é correto afirmar que

De acordo com o prescrito no artigo 7º do Regimento Interno das Unidades de Medidas Socioeducativas, o Plano Individual de Atendimento (PIA) é um “instrumento de previsão, registro e gestão das atividades a serem desenvolvidas com o(a) adol…

Nos casos de transgressão cometida por adolescente que já esteja em cumprimento de medida socioeducativa de internação sanção, de acordo com o que prescreve o Regimento Interno, é correto afirmar que

Conforme prevê o Regimento Interno, a sanção disciplinar deixará de ser aplicada ao adolescente que tenha cometido transgressão

São profissionais que integram a equipe operacional de apoio de uma unidade de medida socioeducativa:

De acordo com o Regimento Interno, o profissional a quem cabe a responsabilidade direta pela administração de Unidade de Medidas Socioeducativas é o orientador de célula. Sobre esse gestor, é correto afirmar que

As proteções sociais básicas serão ofertadas precipuamente no