Banco de Questões de Concursos

Instrução: Para responder a questão considere o termo de audiência abaixo reproduzido, que contém irregularidades. TERMO DE AUDIÊNCIA Em 03.02.2003, às 14 (quatorze) horas, nas dependências do Foro da Comarca de Samambaia-RS, presidida pelo…

De acordo com a Lei no 1.060/50, os benefícios da assistência judiciária compreendem todos os atos do processo até decisão final do litígio, em todas as instâncias,

Considere as assertivas abaixo acerca dos impostos federais, estaduais e municipais, conforme a Constituição Federal de 1988 e o Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/66).I - O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem c…

Analise as assertivas abaixo.I - O Livro B do Registro de Títulos e Documentos é destinado para inscrição, por extração, de títulos e documentos, a fim de surtirem efeitos em relação a terceiros e autenticação de data. II - Ao transcrever d…

Considere as assertivas abaixo.I - A finalidade precípua do Registro de Títulos e Documentos é assegurar a transferência de domínio sobre os bens objeto do instrumento registrado. II - Uma das funções do Registro de Títulos e Documentos é p…

Entre os defeitos dos negócios jurídicos que acarretam a sua anulabilidade, não figura, no Código Civil vigente,

A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul garante ao servidor público estadual que for processado, civil ou criminalmente, em razão de ato praticado no exercício regular de suas funções, o direito a

Assinale a assertiva incorreta.

Sobre o uso de formas de tratamento e formas verbais e pronominais relacionadas, no âmbito da correspondência oficial, leia as assertivas abaixo.I - O tratamento Vossa Excelência é exclusivo para ocupantes de altos cargos do Poder Judiciári…

Relativamente ao imposto predial e territorial urbano (IPTU) e ao imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI), considere as assertivas abaixo.I - O IPTU compete ao Município onde está domiciliado o proprietário do bem. II - O IPTU incide…

Assinale a assertiva incorreta.No Registro Civil das Pessoas Naturais, é averbável A questão exige que o candidato distingua as hipóteses de atos de registro dos de averbação, realizados no Registro Civil das Pessoas Naturais previstos no a…

Em uma reclamação trabalhista, alegou o Reclamante: que sofrera acidente de trabalho em 04/02/99, ao cair de um caminhão da Reclamada, fraturando a rótula do joelho direito; que entrara em gozo de licença médica decorrente deste acidente; q…

Considerando o procedimento adotado para a elaboração de tratados, observe as assertivas abaixo: I - tratado significa acordo internacional, concluído por escrito, entre Estados e regido pelo Direito Internacional, quer conste de um instrum…

Sobre as Convenções Internacionais da OIT (Organização Internacional do Trabalho), marque a alternativa correta:

Analise as proposições abaixo e assinale a opção correta. I. Pertencerá exclusivamente ao empregado a propriedade de invenção ou de modelo de utilidade por ele desenvolvido, decorrente da utilização de equipamentos do empregador, desde que…

Calcule a área de um terreno em uma região de planície, representado na figura.São dados: sen 60° = [imagem] e cos 60° = 0,5.

"O cientista político Francis Fukuyama, em seu livro intitulado O fim da História, afirma que a História, no final do século XX, chegou a seu ponto final e o liberalismo tornou-se o regime hegemônico. Seu texto é claramente um elogio ao gra…

O sociólogo Sérgio Adorno, ao investigar as práticas penais brasileiras, constatou que, no preenchimento de um formulário, por exemplo, quando o indivíduo acusado de algum delito tinha o direito de definir sua cor, ele "branqueava" sempre a…

Sobre o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), considere as afirmativas a seguir. I. Os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU são: Estados Unidos, França, Inglaterra, China e Rússia. II. Os membros perma…

Considere a tabela sobre a evolução do desmatamento no estado do Paraná. Com base nesses dados e considerando os conhecimentos sobre o assunto, avalie as afirmativas a seguir. I. Atualmente o governo do estado conta com um sistema de reposi…