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23 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtros:Legislação FederalCODEVASF201720212025Limpar tudo
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CESPE / CEBRASPEVUNESPFUNDATECFGVQuadrixAvança SPINSTITUTO AOCPFEPESEIBFCFCCCESGRANRIO
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EBSERHEMBRAPAEsFCExGHC-RSSEDUC-SPENAREUnBSEDFUNICAMPUNESPHU BrasilFUBPrefeitura de Balneário Camboriú - SCPrefeitura de São José dos Campos - SPPrefeitura de Florianópolis - SCPref OsascoFUNSAÚDE - CESESAU-ALSEE DFPrefeitura de Campinas - SPGHCPetrobrasSES-SCDATAPREV
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Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade RacialGeralLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alteraçõesLei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação EspecíficaDecreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil PúblicaLei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação EspecíficaLei 6.530 de 1978 - nova regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis. Funcionamento de seus órgãos de fiscalização. Legislação específica do COFECI – CRECILei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPPLegislação de Universidades e Institutos FederaisLegislação Específica da Profissão de Técnico IndustrialLei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e ColetivoLei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação EspecíficaLei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de ConcessõesEmpresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPALei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas MunicipaisLei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERHLei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das LeisAgência de Promoção de Exportações do Brasil e Legislação Específica - Apex-BrasilLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autoraisLei nº 6.830 de 1980 - Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda PúblicaLei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de LocaçõesLei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006Instrução Normativa SEGES/ME nº 01 de 2019 - Plano Anual de ContrataçõesLei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública
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23 questões no filtro

  1. Legislação FederalDecreto nº 3.604 de 2000 e Decreto nº 8.258 de 2014 - Estatuto Social da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e Legislação EspecíficaCESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    Considerando a ética na administração pública e a legislação pertinente, julgue o item a seguir. Violará o Código de Conduta Ética e Integridade da CODEVASF o agente público com poder de direção nessa companhia que nomear um primo para exer…

  2. Legislação FederalDecreto nº 3.604 de 2000 e Decreto nº 8.258 de 2014 - Estatuto Social da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e Legislação EspecíficaCESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    Considerando a ética na administração pública e a legislação pertinente, julgue o item a seguir. Se uma pessoa propuser ação judicial contra ato da Diretoria Executiva da CODEVASF, a companhia deverá assegurar aos seus integrantes a defesa…

  3. Legislação FederalDecreto nº 3.604 de 2000 e Decreto nº 8.258 de 2014 - Estatuto Social da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e Legislação EspecíficaCESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    Considerando a ética na administração pública e a legislação pertinente, julgue o item a seguir. O Conselho Fiscal, o Comitê de Auditoria Estatutário e a Auditoria Interna são órgãos de fiscalização da Companhia de Desenvolvimento dos Vales…

  4. Legislação FederalLei nº 10.267 de 2001 - Casos de Parcelamento, Desmembramento ou Remembramento de Imóveis RuraisCESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    Com relação ao Cadastro Nacional de Imóveis Rurais, instituído pela Lei n.º 10.267/2001, julgue o item seguinte. As coordenadas dos vértices que compõem limites naturais dos imóveis rurais devem ter precisão posicional igual ou superior a 2…

  5. Legislação FederalLei nº 10.267 de 2001 - Casos de Parcelamento, Desmembramento ou Remembramento de Imóveis RuraisCESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    Com relação ao Cadastro Nacional de Imóveis Rurais, instituído pela Lei n.º 10.267/2001, julgue o item seguinte. As coordenadas dos vértices que compõem os limites dos imóveis rurais devem ter precisão posicional igual ou superior a 10 cm.

  6. Legislação FederalLei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016CESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    Com relação ao direito administrativo, julgue o item a seguir. Se a administração pública realizar chamamento público para celebrar parceria com organização da sociedade civil, em regime de mútua colaboração, para consecução de finalidades…

  7. Legislação FederalLei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração públicaCESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    Com relação ao direito administrativo, julgue o item a seguir. Se um usuário de determinado serviço público quiser realizar manifestação perante a administração pública acerca da prestação do serviço, essa manifestação deverá ser dirigida à…

  8. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012CESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    Julgue o próximo item, conforme as Leis n.º 13.303/2016 e n.º 12.527/2011. É garantido a determinados órgãos o direito de negar a um cidadão acesso a informação classificada como secreta e que tenha sido produzida há 20 anos, pois a classif…

  9. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012CESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    Julgue o próximo item, conforme as Leis n.º 13.303/2016 e n.º 12.527/2011. Qualquer interessado poderá apresentar, aos órgãos específicos, pedido de acesso a informações de interesse público, desde que cumpra as exigências relativas aos mot…

  10. Legislação FederalInstrução Normativa SEGES/ME nº 01 de 2019 - Plano Anual de ContrataçõesCESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item que se segue, tendo como referência a Lei n.º 10.520/2002 e a Instrução Normativa ME/SLTI n.º 1/2019. O item V contraria a legislação, pois a área requisitante da solução deve ela…

  11. Legislação FederalInstrução Normativa SEGES/ME nº 01 de 2019 - Plano Anual de ContrataçõesCESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item que se segue, tendo como referência a Lei n.º 10.520/2002 e a Instrução Normativa ME/SLTI n.º 1/2019. O item III está em desacordo com a legislação, pois é vedada a contratação pa…

  12. Legislação FederalInstrução Normativa SEGES/ME nº 01 de 2019 - Plano Anual de ContrataçõesCESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item que se segue, tendo como referência a Lei n.º 10.520/2002 e a Instrução Normativa ME/SLTI n.º 1/2019. A exigência descrita no item II tem amparo legal, pois é permitido exigir gar…

  13. Legislação FederalInstrução Normativa SEGES/ME nº 01 de 2019 - Plano Anual de ContrataçõesCESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item que se segue, tendo como referência a Lei n.º 10.520/2002 e a Instrução Normativa ME/SLTI n.º 1/2019. O pregão eletrônico pode ser utilizado para a compra do item descrito em I; n…

  14. Legislação FederalLei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação EspecíficaCESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    A Resolução Normativa n.º 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, de forma atualizada e consolidada. Considerando esse regramento, julgue o item seguinte.…

  15. Legislação FederalLei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação EspecíficaCESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    A Resolução Normativa n.º 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, de forma atualizada e consolidada. Considerando esse regramento, julgue o item seguinte.…

  16. Legislação FederalLei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação EspecíficaCESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    A Resolução Normativa n.º 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, de forma atualizada e consolidada. Considerando esse regramento, julgue o item seguinte.…

  17. Legislação FederalLei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação EspecíficaCESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    A Resolução Normativa n.º 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, de forma atualizada e consolidada. Considerando esse regramento, julgue o item seguinte.…

  18. Legislação FederalLei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação EspecíficaCESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    A Resolução Normativa n.º 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, de forma atualizada e consolidada. Considerando esse regramento, julgue o item seguinte.…

  19. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012CESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    Julgue o próximo item, à luz do disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de acesso à informação) e na Lei Complementar n.º 131/2009 (Lei da Transparência). Era abril de 2013 o fim do prazo para que todos os municípios brasileiros, independentem…

  20. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012CESPE / CEBRASPECODEVASF2021Média

    Julgue o próximo item, à luz do disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de acesso à informação) e na Lei Complementar n.º 131/2009 (Lei da Transparência). A informação obtida em local distinto da sua fonte original, sem os devidos detalhamento…

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