Banco de Questões de Concursos

Quanto às penas e às medidas de segurança e socioeducativas, julgue o item seguinte.A medida de segurança pressupõe o confinamento daquele a quem aplicada, porque a sua aplicação pressupõe um estado de inadaptação social por doença mental o…

Quanto às penas e às medidas de segurança e socioeducativas, julgue o item seguinte.As medidas socioeducativas são aplicáveis ao adolescente que haja praticado ato infracional, porém não são aplicáveis à criança, por mais grave que seja o a…

No que se refere à radiodifusão e à TV por assinatura, julgue o item abaixo.Os debates e enfrentamentos acerca de radiodifusão apenas reproduzem a eterna polarização em torno do tema: de um lado, os que são favoráveis ao que consideram a mo…

Com base na disciplina constitucional vigente relativa ao estado de sítio, julgue o item subseqüente. Após decretar o estado de sítio, o presidente da República especificará as áreas de abrangência da medida.

Com base na disciplina constitucional vigente relativa ao estado de sítio, julgue o item subseqüente. Em tese, no caso de estado de sítio decretado em face de declaração de estado de guerra ou de resposta a agressão armada de Estado estrang…

Com base na disciplina constitucional vigente relativa ao estado de sítio, julgue o item subseqüente. No caso de declaração de estado de guerra externa, perdurando as circunstâncias que motivaram o estado de sítio, este só poderá ser prorro…

Com base na disciplina constitucional vigente relativa ao estado de sítio, julgue o item subseqüente. Solicitada a autorização para decretação de estado de sítio durante o recesso parlamentar, o presidente do Senado Federal, de imediato, de…

As forças armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, destinadas à defesa do Estado e das instituições democráticas. A respeito da administração pública militar,…

Com base na disciplina constitucional vigente relativa ao estado de sítio, julgue o item subseqüente. O desrespeito aos requisitos e pressupostos constitucionais por parte do presidente da República constitui crime de responsabilidade, sem…

Em relação à escolha pública, julgue o item que se segue.O teorema da impossibilidade de Arrow estabelece que não existe mecanismo de escolha coletiva que traduza preferências de indivíduos racionais em preferências da coletividade e que ma…

Julgue o item em seguida.Em um regime de câmbio fixo, a quantidade de reservas internacionais possuídas pelo Banco Central do Brasil (BACEN) não afeta as expectativas dos agentes econômicos com relação a manutenção da estabilidade da taxa d…

Julgue o item em seguida.Em uma economia aberta, com preços fixos, a política fiscal é mais efetiva no controle da demanda agregada em um regime de câmbio fixo do que em um regime de câmbio flexível.

Julgue o item em seguida.O efeito de uma desvalorização cambial sobre a economia é inequívoco: haverá uma rápida elevação na poupança privada.

Com relação ao Decreto-Lei n.o 200/1967 (DL 200), julgue o item subseqüente.As reformas preconizadas pelo DL 200 inserem-se no movimento denominado administração para o desenvolvimento, segundo o qual os estados deveriam modernizar suas est…

Com relação ao Decreto-Lei n.o 200/1967 (DL 200), julgue o item subseqüente.Órgãos e entidades da administração indireta gozavam, sob os auspícios do DL 200, de variado grau de autonomia gerencial, podendo, em alguns casos, aprovar seus pró…

Com relação ao Decreto-Lei n.o 200/1967 (DL 200), julgue o item subseqüente.O crescimento ordenado da administração indireta e o fortalecimento das funções formuladoras e supervisoras dos níveis centrais de governo, notadamente ministérios,…

Julgue o item abaixo.O cartel pressupõe uma pluralidade de empresas independentes e concorrentes entre si, tendo por objeto a adoção de estratégias comuns para eliminar a concorrência em parte substancial do mercado relevante.

A Lei n.o 9.615/1998, mais conhecida como Lei Pelé, tem para o desporto semelhante significado ao que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tem para o setor educacional. Trata-se, pois, de uma lei geral dos desportos, a abo…

A Lei n.o 9.615/1998, mais conhecida como Lei Pelé, tem para o desporto semelhante significado ao que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tem para o setor educacional. Trata-se, pois, de uma lei geral dos desportos, a abo…

A Lei n.o 9.615/1998, mais conhecida como Lei Pelé, tem para o desporto semelhante significado ao que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tem para o setor educacional. Trata-se, pois, de uma lei geral dos desportos, a abo…