Banco de Questões de Concursos

Em relação ao recurso de agravo de instrumento, considere as seguintes afirmativas: I. O relator não poderá converter o agravo de instrumento em agravo retido. II. O relator poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso, mas é inadmissível a…

Considere as proposições a seguir: I - Cabem embargos infringentes quando acórdão não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente ação rescisória. Se o desacordo for parcial, os embargos…

Sob a ótica da jurisprudência assentada no Superior Tribunal de Justiça, acerca da norma processual que prescreve a retenção do recurso especial nos autos, assinale a alternativa incorreta.

A respeito da disciplina vigente dos embargos infringentes, assinale a alternativa incorreta.

Em matéria de pressupostos subjetivos e objetivos e efeitos dos recursos,assinale a alternativa incorreta.

Considere as questões formuladas sobre as alterações da norma do Código de Processo Civil que estabelece o duplo grau de jurisdição obrigatório e aponte a alternativa incorreta.

Na Justiça Federal, em caso de recurso que se processa nos próprios autos, incumbe ao recorrente, sob pena de deserção, recolher as custas respectivas no

O recurso que visa à reforma de acórdão não unânime que houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente a ação rescisória, recebe o nome de

Com relação a aspectos diversos no âmbito do direito processual civil, julgue o item que se segue.Com base no regramento processual vigente, o provimento da apelação fundamentado na ocorrência de julgamento ultra petita não deverá resultar…

Em relação a recursos, julgue o item que se segue.Na sistemática dos recursos, o juízo de admissibilidade recursal é exercido sempre e de forma definitiva pelo juízo a quo, cabendo ao juízo ad quem julgar tão-somente o mérito do recurso, ca…

A respeito de rescisórias e recursos, julgue o item seguinte.Se, no julgamento de apelação, um desembargador der provimento a recurso para reformar a sentença, alegando que o juiz aplicou mal o direito, um segundo desembargador der provimen…

Quanto ao procedimento e aos atos processuais, julgue o item que se seguem. Proferida decisão interlocutória sobre questão nãoconhecível de ofício, essa só poderá ser reformada por meio de recurso próprio, sendo incabível a suspensão do pra…

Quanto ao procedimento e aos atos processuais, julgue o item que se segue.Sendo a devolutividade do recurso determinada pela extensão da impugnação, se o recorrente suscitar questão fática ou probatória no recurso especial ou extraordinário…

O agravo de instrumento deve ser interposto perante o tribunal, impossibilitando, assim, que o juiz singular possa retratar-se da decisão agravada.

É cabível o recurso de agravo de instrumento contra o despacho do juiz que indefere a petição inicial antes da citação do réu.

Somente a parte sucumbente tem interesse em recorrer.

Da sentença que absolver o réu por inimputabilidade, cabe apelação.

Em relação a recursos, julgue o item abaixo. Sendo distintos os juízos de admissibilidade e de mérito dos recursos, é possível que o recurso seja não-conhecido e provido ou, ainda, não-conhecido e improvido, conforme se acolha ou rejeite a…

Se a parte renunciar ao direito de recorrer, não poderá, após tal renúncia, manifestar seu interesse em oferecer recurso. Ocorre, na hipótese, a chamada preclusão lógica.

Julgue os itens que se seguem, relativos aos atos do juiz e aos recursos. A parte que sucumbe no tocante à alegação de prescrição e vence no mérito não tem interesse em recorrer.