Banco de Questões de Concursos

Observe as ocorrências da palavra que: I. ... sete milhões de pessoas que ocupavam essa faixa da sociedade perderam seus empregos... II. “A perspectiva é de que o número de pessoas expulsas da classe média aumente nos próximos anos”... É co…

Em novembro de 2005, Angela Merkel foi eleita chanceler, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo na história de seu país. Em janeiro de 2006, foi a vez de Michelle Bachelet, que venceu o segundo turno das eleições presidenciais e é a…

Em setembro de 2005, após a renúncia do presidente da Câmara dos Deputados, foi realizada uma nova eleição para o cargo. O deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP) venceu no segundo turno, derrotando o candidato

As exportações de carne suína recuaram 40% na primeira quinzena deste mês em relação às do mesmo período de fevereiro. As demais carnes – de frango e bovina – também seguem tendência de queda. Os estoques crescem e os armazéns especiais par…

A onda de violência que atingiu cidades francesas, no final de 2005, teve como estopim a morte acidental de dois adolescentes que tentavam se esconder da polícia. O governo francês chegou a decretar o estado de emergência para deter os atos…

As ações do Exército nas favelas e nos morros do Rio de Janeiro, em março de 2006, tiveram por objetivo

Numa fazenda há ovelhas e avestruzes, totalizando 90 cabeças e 260 patas. Comparando-se o número de avestruzes com o das ovelhas, pode-se afirmar que há

Com relação ao crime de uso de documento falso, é correto afirmar que

O advogado “X”, por mera negligência, esqueceu-se de restituir os autos de um processo que retirou junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo. É correto dizer que “X”

“X”, funcionário público, recebe indevidamente dinheiro da vítima que o supunha encarregado do recebimento de impostos atrasados. “X”, em tese,

A conduta de opor-se mediante violência ou ameaça à execução de ordem legal advinda de funcionário competente tipifica o crime de

Leia as afirmações relacionadas ao crime de exploração de prestígio. I. É crime que não exige do sujeito que o pratica qualquer qualidade especial. II. Os delegados de polícia, assim como os promotores de justiça, podem ser influenciados pe…

Caso o acusado citado por edital não compareça aos atos do processo nem constitua defensor,

Nas ações penais de iniciativa privada, esgotado o prazo para requerimento de diligências cuja necessidade ou conveniência se origine de circunstâncias ou de fatos apurados durante a instrução, nos termos do artigo 500 do Código de Processo…

O Código de Processo Penal admite, expressamente, o recurso em sentido estrito da decisão, despacho ou sentença que

Salvo a hipótese de má-fé, a parte não será prejudicada pela interposição de um recurso por outro. Se o juiz, desde logo, reconhecer a impropriedade do recurso interposto pela parte, mandará processá-lo de acordo com o rito do recurso cabív…

A Lei n.º 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Criminais, determina, com relação aos atos processuais, que

Leia os itens a seguir. I. Ao receber a petição inicial, o escrivão a autuará, mencionando o juízo, a natureza do feito, o número de seu registro, os nomes das partes e a data do seu início. II. O escrivão numerará e rubricará todas as folh…

Com relação à citação, é correto afirmar:

Quanto ao tempo dos atos processuais, pode-se afirmar: