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Banco de Questões de Concursos

São 119 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

119 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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119 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalDas ProvasCEPERJPC-RJ2009Média

    Sobre o exame de corpo de delito e outras perícias, é correto afirmar que:

  2. Direito Processual PenalDas ProvasCEPERJPC-RJ2009Média

    Considerando as assertivas abaixo, marque a alternativa correta: I- Toda prisão deve ser comunicada de forma imediata ao Juiz e familiares do preso, além da Defensoria Pública, quando o preso não tiver advogado. II- A liberdade provisória i…

  3. Direito PenalLegislação Penal EspecialCEPERJPC-RJ2009Média

    Seguem descritos abaixo três tipos previstos como crime na Lei 8078/90: 1) “Art. 64. Deixar de comunicar à autoridade competente e aos consumidores a nocividade ou periculosidade de produtos cujo conhecimento seja posterior à sua colocação…

  4. Direito PenalLegislação Penal EspecialCEPERJPC-RJ2009Média

    Relativamente à legislação penal extravagante, assinale a afirmativa incorreta.

  5. Direito PenalLegislação Penal EspecialCEPERJPC-RJ2009Média

    Acerca dos crimes contra a ordem tributária e econômica, economia popular, relações de consumo e o meio ambiente, assinale opção incorreta.

  6. Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio JurídicoCEPERJPC-RJ2009Média

    No Código Civil de 2002, a simulação é considerada hipótese de nulidade, não sendo mais disciplinada entre as causas de anulação dos negócios, conforme estabelecia o Código Civil anterior. Assim, é correto afirmar que:

  7. Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio JurídicoCEPERJPC-RJ2009Média

    Ao ver que sua embarcação naufragava, Mévio, avistando Caio em outro barco, prometeu-lhe quantia vultosa para que ele o salvasse. Analisando a questão proposta, responda qual é a afirmativa correta

  8. Direito CivilDireito de FamíliaCEPERJPC-RJ2009Média

    A respeito dos alimentos no Código Civil em vigor, assinale a alternativa incorreta:

  9. Direito CivilDireito de FamíliaCEPERJPC-RJ2009Média

    Acerca do poder familiar no Código Civil, é incorreta a seguinte afirmação:

  10. Direito CivilContratos em EspécieCEPERJPC-RJ2009Média

    . Quanto ao contrato de compra e venda, é incorreto afirmar que:

  11. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosCEPERJPC-RJ2009Média

    Com relação ao atual texto expresso da Constituição da República analise as seguintes proposições: I- A iniciativa popular, expressão do exercício de soberania popular, pode ser realizada através de apresentação à Câmara dos Deputados de pr…

  12. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCEPERJPC-RJ2009Média

    O remédio constitucional adequado para postular judicialmente a emissão de certidão de antecedentes criminais é:

  13. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCEPERJPC-RJ2009Média

    Assinale a alternativa correta.

  14. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCEPERJPC-RJ2009Média

    Na precisa lição de Canotilho: a idéia de reserva de jurisdição implica a reserva de juiz relativamente a determinados assuntos. Em sentido rigoroso, reserva de juiz significa que em determinadas matérias cabe ao juiz não apenas a última pa…

  15. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CEPERJPC-RJ2009Média

    Os tipos de licitação melhor técnica e técnica e preço devem ser utilizados quando:

  16. Direito AdministrativoControle da administração públicaCEPERJPC-RJ2009Média

    Determinado Delegado de Polícia na qualidade de Pregoeiro foi apontado como autoridade coatora em Mandado de Segurança. Assinale a alternativa correta:

  17. Direito ConstitucionalIntervenção Federal e EstadualCEPERJPC-RJ2009Média

    Qual das situações abaixo não constitui causa de intervenção da União nos Estados ou no Distrito Federal:

  18. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCEPERJPC-RJ2009Média

    . Os Tribunais de Contas:

  19. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990CEPERJPC-RJ2009Média

    Aponte o excesso ou ilegalidade na aplicação da sanção disciplinar a um Policial Civil:

  20. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990CEPERJPC-RJ2009Média

    Um Delegado de Polícia não pode ser:

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