Banco de Questões de Concursos

Sobre o Poder de Polícia Ambiental, assinale a opção incorreta.

Acerca dos princípios do Direito Ambiental, afirma-se que

Dados os itens seguintes, de acordo com o tratamento constitucional do meio ambiente, I. Para efetivar o direito ao meio ambiente sadio e equilibrado, cabe ao poder público definir nas unidades da federação em que se encontrem reservas natu…

Acerca da tutela internacional do meio ambiente, não se pode dizer:

Assinale a opção incorreta quanto ao empresário individual.

Assinale a opção correta quanto às sociedades empresárias.

Dadas as assertivas abaixo, I. A lei geral posterior somente revoga a lei especial quando expressamente o declarar. II. Respristinação é quando uma lei, que fora revogada, volta a viger por determinação expressa de uma nova lei. III. Se a L…

Sobre o defeito de produtos e serviços, assinale a opção correta.

Dadas as assertivas abaixo, I. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes dim…

Sobre o regime jurídico das estatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, assinale a opção incorreta.

Quanto à disciplina constitucional dos precatórios, atualmente modificada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de novembro de 2009, é incorreto afirmar:

Segundo a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, a empresa estatal dependente é conceituada como

Segundo a Constituição do Estado de Alagoas, de 5 de outubro de 1989, não se encontra no rol de competências do Governador do Estado:

De acordo com a CLT, assinale a opção incorreta sobre a CTPS.

Sobre a duração do trabalho, é correto assinalar:

Assinale a opção incorreta quanto aos períodos de descanso.

Sobre o tratamento das férias pela CLT, é incorreto afirmar:

Considere as seguintes afirmações: Se “alguns felinos são leões” e “Todos os leões são ferozes”, então, necessariamente,

Considerando as seguintes premissas, • Todo marido é ciumento. • Todo marido é trabalhador. • Stefany é ciumento. • Pedro é trabalhador. podemos concluir que

Considerando as afirmações: ”Nenhum Presidente é bonito” e “Alguns homens são bonitos”, pode-se corretamente concluir que