Banco de Questões de Concursos

De acordo com o direito consumerista, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em

Em caso de danificação de livro obrigatório sob a responsabilidade do titular da serventia, a sua restauração

A requerimento expresso da parte interessada, ingressa no Registro de Títulos e Documentos, para guarda e conservação, contrato já registrado na própria serventia para os fins do art. 129 da Lei no 6.015/73. Diante deste título, o Oficial d…

NÃO estão sujeitos a registro por extrato ou extração, no Registro de Títulos e Documentos, os

O reconhecimento de firma efetuado mediante comparação da assinatura lançada em documento com aquela aposta em cartão arquivado na serventia é denominado reconhecimento por

Um casal, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, procura um Tabelião para a realização de seu divórcio consensual. Cada cônjuge possui bens próprios, além de imóveis em comum. Os cônjuges explicam que desejam que o patrimônio comu…

A autenticação de cópia de documento rasurado

As escrituras de emancipação serão

As retificações de assentos no Registro Civil das Pessoas Naturais

Nos casos em que houver registro de nascimento sem paternidade definida, mas em que a mãe declinar o nome de suposto pai, o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais

Considere as regras abaixo acerca da cobrança de emolumentos: I. É vedado fixar emolumentos em percentual do valor do negócio jurídico objeto dos serviços notariais e de registro. II. As serventias podem repassar aos usuários os custos dire…

Determinado título foi apresentado para protesto no dia 2 de março, quarta-feira, e o devedor foi intimado pessoalmente no dia 4 de março, sexta-feira. Considerando a inexistência de feriado, se o devedor não pagar a dívida, nem justificar…

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, podem cometer atos infracionais

No crime de homicídio,

Pedro ateou fogo em sua loja de tecidos, com a finalidade de obter o respectivo seguro, colocando em risco os imóveis vizinhos. Em razão dessa conduta, Pedro responderá por crime de

A norma processual que permite ao juiz converter o julgamento em diligência e ouvir testemunhas referidas nos autos não arroladas pelas partes funda-se no princípio

Nos crimes de ação exclusivamente privada, o inquérito policial deverá ser instaurado

Os conflitos no mundo árabe são destaque no noticiário internacional desde dezembro de 2010. Sobre tais conflitos é correto afirmar:

Não corre a prescrição

Na transmissão causa mortis, o de cujus deixou bens imóveis localizados em diversos municípios do país, em especial em São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Macapá, Porto Grande e Serra do Navio. O inventário foi processado no lugar da aber…