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Banco de Questões de Concursos

São 82 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

82 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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82 questões no filtro

  1. Direito do ConsumidorPrescrição e decadênciaTJ-PRTJ-PR2011Média

    Sobre a decadência dos direitos do consumidor e a prescrição da ação, é CORRETO afirmar:

  2. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conceito de Criança e Adolescente e PrioridadesTJ-PRTJ-PR2011Média

    Em relação à criança e ao adolescente e de acordo com o artigo 4º e parágrafo único da Lei 8.069/1990, a garantia de prioridade compreende:

  3. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Política de AtendimentoTJ-PRTJ-PR2011Média

    São linhas de ação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, entre outras, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente: I. Serviços especiais de prevenção e atendimento médico e psicossocial às vítimas de ne…

  4. Direito EleitoralDiplomação dos eleitosTJ-PRTJ-PR2011Média

    Das assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:

  5. Direito AmbientalPrincípios do direito ambientalTJ-PRTJ-PR2011Média

    Quanto aos princípios fundamentais do Direito Ambiental, é CORRETO afirmar que: I. A afirmação: “Os seres humanos constituem o centro das preocupações relacionadas com o desenvolvimento sustentável. Tem direito a uma vida saudável e produti…

  6. Direito EleitoralAções Especiais EleitoraisTJ-PRTJ-PR2011Média

    Das assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:

  7. Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambientalTJ-PRTJ-PR2011Média

    Com relação à competência legislativa em matéria ambiental, é CORRETO afirmar que:

  8. Direito AmbientalDireito ambiental. Conceitos gerais e evolução históricaTJ-PRTJ-PR2011Média

    Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, considere a resposta CORRETA: I. O objeto do Direito Ambiental é a qualidade do meio ambiente propício à vida, o que se evidencia pela perseguição do equilíbrio ecológico. II. O meio ambiente, con…

  9. Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de DanosTJ-PRTJ-PR2011Média

    O Código de Defesa do Consumidor, ao tratar da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, dispõe quanto à isenção de responsabilidade do fabricante, do construtor, do produtor, ou importador quando: I. Provar que não colocou o prod…

  10. Direito PenalAntijuridicidadeTJ-PRTJ-PR2011Média

    No que tange às causas excludentes de ilicitude, após apontar quais são as assertivas verdadeiras (V) e falsas (F), assinale a única sequência CORRETA: ( ) Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, em legítima de…

  11. Direito PenalLesões corporaisTJ-PRTJ-PR2011Média

    Aponte se as assertivas a seguir, sobre a Lei Maria da Penha (11.340/2006), são verdadeiras (V) ou falsas (F). Assinale, em seguida, a única alternativa CORRETA: ( ) Configura violência doméstica e familiar em qualquer relação íntima de afe…

  12. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do ParanáTJ-PRTJ-PR2011Média

    Considerando o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, assinale a única alternativa CORRETA:

  13. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do ParanáTJ-PRTJ-PR2011Média

    Considerando o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, assinale a única alternativa CORRETA:

  14. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do ParanáTJ-PRTJ-PR2011Média

    Considerando o Código de Normas da Corregedoria- Geral da Justiça, assinale a única alternativa CORRETA:

  15. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do ParanáTJ-PRTJ-PR2011Média

    Considerando o Código de Normas da Corregedoria- Geral da Justiça, assinale a única alternativa CORRETA:

  16. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do ParanáTJ-PRTJ-PR2011Média

    No âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça disciplina que: I. Os contramandados deverão ser sempre assinados pelo juiz. II. O Registro de Depósitos é livro obrigatório das secret…

  17. Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteTJ-PRTJ-PR2011Média

    Acerca do Licenciamento Ambiental, disciplinado pela Resolução 237/97 do CONAMA é CORRETO afirmar que:

  18. Direito CivilPrescrição e DecadênciaTJ-PRTJ-PR2011Média

    Aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA: ( ) A confissão é irrevogável e pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação. ( ) Aquele que se nega a submeter-se a exa…

  19. Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisTJ-PRTJ-PR2011Média

    Sobre as práticas abusivas e cobrança de dívidas, analise as assertivas abaixo: I. O CDC não considera prática abusiva – trata-se, na verdade, de um direito do fornecedor de produto ou serviço –, recusar a venda de produto exposto mesmo a q…

  20. Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisTJ-PRTJ-PR2011Média

    Sobre publicidade enganosa ou abusiva, avalie as afirmativas a seguir: I. Será considerada enganosa qualquer publicidade, sob qualquer modalidade, independente de ser ou não capaz de induzir em erro o consumidor. II. O ônus da prova da vera…

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