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Banco de Questões de Concursos

São 48 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

48 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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48 questões no filtro

  1. Direito PenalCulpabilidadeVUNESPDPE-MS2012Média

    Na imputabilidade penal,

  2. Direito PenalCulpabilidadeUEGPC-GO2012Média

    A Constituição Federal expressamente previu no art. 5º, XLV, que “nenhuma pena passará da pessoa do condenado”, alçando a status constitucional o princípio do nullum crime sine culpa (não há crime sem culpa). Nessa perspectiva, afirma-se: I…

  3. Direito PenalCulpabilidadePC-SPPC-SP2012Média

    São causas de inexigibilidade de conduta diversa:

  4. Direito PenalCulpabilidadeIESESTJ-RO2012Média

    É certo afirmar: I. Diante das convenções internacionais, os efeitos da sentença penal estrangeira no Brasil são ilimitados. II. A inimputabilidade é uma das causas de exclusão da culpabilidade. O crime persiste, mas não se aplica pena, por…

  5. Direito PenalCulpabilidadeMSConcursosPC-PA2012Média

    O fundamento da imputabilidade é a capacidade de entender e de querer. Somente o somatório da maturidade e da sanidade mental confere ao homem a imputabilidade penal e o seu reconhecimento depende da capacidade para conhecer a ilicitude do…

  6. Direito PenalCulpabilidadeNC-UFPRTJ-PR2012Média

    A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeito análogo:

  7. Direito PenalCulpabilidadeNUCEPEPC-PI2012Média

    Os indivíduos de alta periculosidade enquadrados no artigo 26 do Código Penal Brasileiro (CPB) – “É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, intei…

  8. Direito PenalCulpabilidadeNUCEPEPC-PI2012Média

    Sobre imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.

  9. Direito PenalCulpabilidadeIPADPC-AC2012Média

    Analise as seguintes hipóteses. 1) Agente que pratica o crime sob o estado de emoção ou paixão. 2) Agente que pratica o crime sob o estado de embriaguez culposa. 3) Agente que pratica o crime sob o estado de embriaguez fortuita completa. 4)…

  10. Direito PenalCulpabilidadeMPE-PRMPE-PR2012Média

    Sobre a culpabilidade, assinale a alternativa correta:

  11. Direito PenalCulpabilidadeMPE-SPMPE-SP2012Média

    É INCORRETO afirmar:

  12. Direito PenalCulpabilidadeMPE-MTMPE-MT2012Média

    Relativamente à imputabilidade penal e à aplicação de medida de segurança, de acordo com o Código Penal brasileiro, assinale a assertiva correta.

  13. Direito PenalCulpabilidadeFUNCABMPE-RO2012Média

    O chamado “erro de proibição”, no direito penal, refere-se à:

  14. Direito PenalCulpabilidadeFUMARCAGE-MG2012Média

    Sobre as causas de exclusão da ilicitude e da culpabilidade, assinale a alternativa incorreta:

  15. Direito PenalCulpabilidadeFUMARCAGE-MG2012Média

    Assinale a alternativa incorreta:

  16. Direito PenalCulpabilidadeFUMARCTJ-MG2012Média

    É consequência jurídico-penal do erro de proibição inescusável

  17. Direito PenalCulpabilidadeFDCPrefeitura de Belo Horizonte - MG2012Média

    São causas de exclusão de culpabilidade:

  18. Direito PenalCulpabilidadeFMP ConcursosPROCEMPA2012Média

    Assinale a alternativa correta.

  19. Direito PenalCulpabilidadeFMP ConcursosTJ-AC2012Média

    Assinale a alternativa correta.

  20. Direito PenalCulpabilidadeFMP ConcursosTJ-AC2012Média

    Assinale a alternativa correta.

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