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- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarVUNESPSPTrans2012Média
O prazo para propor a ação principal em que houve uma medida cautelar preparatória é de
- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarVUNESPTJ-MG2012Média
Quanto ao processo de arresto, como procedimento cautelar específico, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarUFMTTJ-MT2012Média
O processo cautelar visa garantir o resultado do processo de conhecimento ou da execução. O Código de Processo Civil, em seu Livro III, arrola diversas espécies de procedimentos específicos. Em relação a tais procedimentos, é correto afirma…
- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarUEPASEAD-PA2012Média
Analise as alternativas abaixo sobre a ação cautelar e assinale a correta.
- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarTRT 2R (SP)TRT - 2ª REGIÃO (SP)2012Média
Analise as seguintes afirmativas relativas ao processo cautelar e assinale aquela que estiver correta:
- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarTRT 3RTRT - 3ª Região (MG)2012Média
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I – A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário deverá provar a vigência e o teor, se assim determinar o juiz. II – Nas cautelares, o requerido…
- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarTRT 23R (MT)TRT - 23ª REGIÃO (MT)2012Média
Quanto aos chamados procedimentos cautelares específicos e medidas cautelares específicas, analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta: I - Para a concessão da medida cautelar de arresto equipara-se à prova literal da dívi…
- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarTRT 23R (MT)TRT - 23ª REGIÃO (MT)2012Média
Quanto ao processo cautelar e as medidas cautelares, analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta: I - Só em casos excepcionais, expressamente autorizados por lei, determinará o juiz medidas cautelares sem a audiência das p…
- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarQuadrixDATAPREV2012Média
O juiz, a requerimento da parte, pode decretar o seqüestro:
- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarTRT 15RTRT - 15ª Região (SP)2012Média
Aponte a alternativa correta:
- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarTRT 14RTRT - 14ª Região (RO e AC)2012Média
Sobre medidas cautelares, analise as seguintes assertivas e assinale a única alternativa correta.
- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarOFFICIUMTJ-RS2012Média
Em face das disposições sobre o processo cautelar no Código de Processo Civil, considere as assertivas abaixo. I - Na ação cautelar inominada de sustação de protesto, a contagem do prazo para contestação começa a fluir a partir da juntada a…
- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarIESESTJ-RN2012Média
Quanto ao processo cautelar, é correto afirmar, EXCETO, que:
- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarMPE-MTMPE-MT2012Média
“A tutela cautelar assegura a tutela de um direito violado ou, em outro caso, assegura uma situação jurídica tutelável, ou seja, uma situação jurídica a ser tutelada através do chamado processo principal”. (MARINONI, Luiz Guilherme e ARENHA…
- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarFUNIVERSACFM2012Média
Suponha que o Conselho Federal de Medicina tenha ingressado com uma medida para liberar a venda de remédios para emagrecer; em razão da urgência, questiona-se sobre a possibilidade de o juiz conceder, de ofício, medida cautelar. Com base ne…
- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarFUMARCAGE-MG2012Média
Assinale a alternativa que NÃO completa hipótese de excussão de bens:
- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarFUMARCTJ-MG2012Média
Considerando o disposto no Código de Processo Civil,
- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarFMP ConcursosTJ-AC2012Média
Assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarFMP ConcursosTJ-AC2012Média
Assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito Processual Civil - CPC 1973Processo CautelarFAURGSTJ-RS2012Média
Assinale a alternativa correta a respeito das medidas cautelares.
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