Banco de Questões de Concursos

Considere estas proposições: l. É válida a cláusula convencional que restringe a garantia de emprego à gestante quando o estado gravídico não é do conhecimento do empregador. II. Os instrumentos coletivos de trabalho criam direitos e obriga…

Analise estas proposições, sobre a terceirização: l. Terceirização é contratação de serviços especializados realizados autonomamente por empresa terceirizada, não se tratando intermediação de mão de obra. II. É a empresa prestadora de servi…

Joana, empregada de indústria, trabalha de segunda a sexta-feira, com duas horas de intervalo. Numa segunda-feira, teve que levar sua filha menor ao médico no período da manhã, e também aproveitou a ocasião para que a criança tomasse uma va…

Assinale a correta:

Josias Quintal, nascido em 09/12/1990, trabalhou de forma pessoal, subordinada e não eventual para a Funilaria Tulipa Negra Ltda., de 15/03/2001até 18/05/2007, executando serviços gerais. Recebia da empregadora metade do valor do salário mí…

O contrato de trabalho entre Isabel da Silva e JJP Telemarketing Ltda. vigorou de 15/03/2005 a 10/05/2010, quando a empregada foi dispensada sem justa causa com aviso prévio indenizado. Isabel descobriu que estava grávida em consulta médica…

Considere as proposições abaixo: I. A utilização adequada dos recursos naturais disponíveis, a preservação do meio ambiente e a observância das disposições que regulam as relações de trabalho são condições necessárias para que se considere…

João trabalha como empregado em área rural e reside em imóvel fornecido pelo empregador. Desempenha atividade no setor de pecuária, sendo que, dentre suas obrigações, por laborar em leiteria, se encontra a ordenha de vacas, sendo seu serviç…

Considere as proposições abaixo: l. Não forma vínculo de emprego o trabalho de diarista para empresa em dois dias por semana, como faxineira, durante quatro meses. II. É empregada a costureira que trabalha em seu próprio domicílio, com máqu…

Analise as proposições abaixo: I. O empregado aprendiz faz jus aos depósitos do FGTS no importe de 2% sobre a remuneração que lhe é devida, sendo-lhe lícito o saque ao final do contrato. II. Fazem jus ao recebimento dos depósitos do FGTS do…

Considere as proposições abaixo, segundo legislação e a jurisprudência predominante: I. O empregado eleito ao cargo de diretor de sociedade anônima tem seu vinculo de emprego extinto. ll. O empregado eleito para o cargo de diretor de socied…

Analise as proposições abaixo: I. O modelo de utilidade pertencerá exclusivamente ao empregador quando decorre de trabalho cuja execução ocorra tanto no Brasil quanto no exterior e que tenha por objeto a pesquisa ou a atividade inventiva, o…

Antônia é auxiliar de enfermagem e foi contratada por hospital. No contrato individual de trabalho restou estabelecida jornada de 12 x 36 (doze horas de trabalho seguidas de trinta e seis horas de descanso), inclusive em domingos e feriados…

Analise as proposições abaixo: I. É nulo o contrato de trabalho celebrado por menor de 16 anos, sendo que a decretação de nulidade gera efeitos "ex nunc", de forma que é devida a anotação de todo o período trabalhado na CTPS. II. É nulo o c…

Reportagem publicada no Paraná On Line: "6 jul. 2006 - Paranaguá deve amanhecer mais uma vez em clima tenso. Independente dos incidentes envolvendo estivadores e representantes da Justiça, a vice-presidente do Tribunal Reginal do Trabalho,…

Analise as proposições abaixo, sobre o conceito de trabalho temporário: I. O trabalho temporário é forma de intermediação de mão de obra subordinada permitida pela legislação trabalhista. O trabalhador temporário deve ser contratado para at…

Analise as proposições abaixo: l. O empregado eleito para cargo de administração sindical ou representação profissional perderá o mandato se aceitar voluntariamente transferência que dificulte ou torne impossível o desempenho das suas atrib…

Visando a fomentar maior participação no sindicato, o acordo coletivo de trabalho estabelece que a empresa dará preferência à contratação de trabalhadores sindicalizados. Assinale a alternativa correta:

João Marciano era procurador de sua mãe, Madalena Marciano, tendo poderes para receber e dar quitação do benefício previdenciário a que ela fazia jus. Após a morte de Madalena, em 15/6/2009, João, munido da mesma procuração, continuou receb…

Assinale a alternativa correta: