Banco de Questões de Concursos

O potencial destinatário da frase "Assim, requer o Autor a Vossa Excelência..." é o

Ao tratar sobre os impedimentos, o Código de Processo Civil dispõe que é proibido ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário quando

O Supremo Tribunal Federal compõe-se de

Leis complementares da União e dos Estados, cuja iniciativa é facultada aos respectivos Procuradores-Gerais, estabelecerão a organização, as atribuições e o estatuto de cada Ministério Público, observada, relativamente a seus membros, entre…

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 destaca que o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias em caso de

Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) compete julgar

O atributo no qual se reveste a Administração Pública em relação a terceiros, mesmo que contrariamente à sua concordância, denomina-se

A faculdade que tem a Administração Pública de revogar seus próprios atos, por motivo de conveniência, oportunidade ou ainda, quando eivados de vícios, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada a apreciação judicial, diz respeito ao p…

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicou que 5.924.117 milhões de brasileiros gastam entre uma e duas horas por dia com o deslocamento para trabalho. A maior parte desse universo de pessoas…

O processo de surgimento das cidades brasileiras pode ser interpretado, historicamente, a partir da compreensão das diferentes atividades econômicas desenvolvidas no país. Considerando-se o período áureo da mineração, o padrão geográfico de…

A produção agrícola brasileira exerce forte peso na economia nacional. No universo dessa produção estão os produtores familiares, cuja produção tem como característica

A região Centro-Oeste é conhecida por abrigar capitais planejadas para exercerem funções políticas e administrativas. Entre essas capitais, estão

A economia brasileira sempre manteve fortes vínculos com a extração mineral. Desde o período colonial, a Coroa Portuguesa considerava a mineração um dos principais setores da economia. Entre 1707 e 1709, pelo direito de exploração das jazid…

Getúlio Vargas, como presidente do Brasil, governou o país orientando-se por um conjunto de práticas políticas baseadas no carisma e no contato direto com as massas urbanas. A ideologia empregada nessa forma de governar é conhecida como

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado pelo governo Lula no dia 28 de janeiro de 2007. Hoje, no governo de Dilma Rousseff, o programa encontra- se na sua segunda fase, denominado de PAC2. O principal objetivo anunciado ne…

Os resultados do Censo de 2010 permitem verificar que a po- pulação brasileira cresceu quase 20 vezes desde o primeiro recenseamento realizado, em 1872. Contudo, o ritmo desse crescimento vem decaindo nas últimas décadas, chegando a um aume…

A ferramenta de busca do Google possui recursos avançados de pesquisa que podem auxiliar um usuário a encontrar o que procura com maior precisão e rapidez. Nesse contexto, que consulta teria como resultado todas as páginas web que contêm a…

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil

São inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar, os bens

Segundo o Código Penal, as penas restritivas de direitos serão aplicadas da seguinte maneira: