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Banco de Questões de Concursos

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100 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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100 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDisposições Gerais no Poder JudiciárioMPTMPT2012Média

    Quanto ao Poder Judiciário, aprecie as seguintes proposições, considerando o texto da Constituição da República e os pronunciamentos do Supremo Tribunal Federal: I - Aos juízes é vedado: exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou…

  2. Direito ConstitucionalPreâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988MPTMPT2012Média

    A propósito do Preâmbulo da Constituição da República, é CORRETO afirmar, segundo a doutrina majoritária, a Constituição da República e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:

  3. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e MecanismosMPTMPT2012Média

    Assinale a alternativa INCORRETA:

  4. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosMPTMPT2012Média

    Leia e analise os itens a seguir: I - A internacionalização dos direitos humanos iniciou-se na segunda metade do século XIX, no processo de luta contra a escravidão e na regulação dos direitos do trabalhador assalariado, especialmente a par…

  5. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosMPTMPT2012Média

    Leia e analise os itens a seguir: I - A Convenção da Organização das Nações Unidas sobre as Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil com o quorum qualificado previsto na Constituição da República, com status de emenda constitucional,…

  6. Direito do TrabalhoDuração do trabalhoMPTMPT2012Média

    Acerca da duração do trabalho, considerando a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a legislação trabalhista, assinale a alternativa CORRETA:

  7. Direito do TrabalhoAviso prévioMPTMPT2012Média

    Sobre o aviso prévio, considerando a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho e a legislação do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:

  8. Direito do TrabalhoPrescrição e decadência no Direito do TrabalhoMPTMPT2012Média

    Quanto à prescrição, considerando a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

  9. Direito do TrabalhoContratos de Trabalho EspeciaisMPTMPT2012Média

    Sabe-se que há estreita relação entre o estabelecimento da jornada laboral e a segurança e a saúde no trabalho. Assentada essa premissa, assinale a alternativa que contém a afirmação CORRETA:

  10. Direito do TrabalhoEstágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validadeMPTMPT2012Média

    Leia e analise os itens abaixo: I - Para efeitos trabalhistas, são relativamente incapazes os adolescentes entre 16 e 18 anos, totalmente incapazes os menores de 16 anos, exceto como aprendiz a partir dos 14 anos, e capazes os maiores de 18…

  11. Direito do TrabalhoTerceirização no Direito do TrabalhoMPTMPT2012Média

    Assinale a alternativa INCORRETA:

  12. Direito do TrabalhoSaúde OcupacionalMPTMPT2012Média

    Leia e analise os itens abaixo: I - Nos termos da Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho, o trabalho forçado ou compulsório é o trabalho ou serviço exigido de um indivíduo sob ameaça de alguma sanção e para o qual não se o…

  13. Direito do TrabalhoSaúde OcupacionalMPTMPT2012Média

    Assinale a alternativa CORRETA:

  14. Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoMPTMPT2012Média

    À vista das paralisações coletivas, tanto no setor público quanto no privado, é CORRETO afirmar:

  15. Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoMPTMPT2012Média

    A propósito do ajuizamento do dissídio coletivo pelo Ministério Público do Trabalho, assinale a opção CORRETA:

  16. Direito do TrabalhoEntidades sindicais: organizaçãoMPTMPT2012Média

    Leia e analise as assertivas a seguir: I – Os interditos proibitórios utilizados pelas empresas durante as greves, no 1º grau de jurisdição da Justiça do Trabalho, são ações cíveis cujo objetivo legal é defender o direito de propriedade em…

  17. Direito do TrabalhoEntidades sindicais: organizaçãoMPTMPT2012Média

    Quanto à representação dos trabalhadores nas empresas, considerando a contextualização constitucional e as Convenções da Organização Internacional do Trabalho, está CORRETA a alternativa:

  18. Direito do TrabalhoEntidades sindicais: organizaçãoMPTMPT2012Média

    Assinale a alternativa CORRETA:

  19. Direito do TrabalhoEntidades sindicais: organizaçãoMPTMPT2012Média

    Leia e analise os itens abaixo: I - A liberdade sindical prevista na Constituição da República, manifesta-se nas dimensões coletiva e individual, mas apresenta restrições, como a impossibilidade de escolha de uma livre e voluntária represen…

  20. Direito do TrabalhoEntidades sindicais: organizaçãoMPTMPT2012Média

    Leia e analise as assertivas abaixo: I – Consoante a Organização Internacional do Trabalho, as organizações de trabalhadores e de empregadores gozarão de adequada proteção contra atos de ingerência de umas nas outras, ou por agentes ou memb…

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