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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 98 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

98 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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98 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPreâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988PC-SPPC-SP2012Média

    A Assembleia Nacional constituinte instituiu, de acordo com o "Preâmbulo" da Constituição Federal, um Estado Democrático destinado a assegurar

  2. Direito ConstitucionalOrganização do Estado – MunicípiosPC-SPPC-SP2012Média

    Atualmente as contas dos Municípios ficarão à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação por

  3. Direito ConstitucionalIntervenção Federal e EstadualPC-SPPC-SP2012Média

    Para assegurar a forma republicana e o regime democrático

  4. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosPC-SPPC-SP2012Média

    Na aposentadoria dos servidores públicos, os requisitos de idade e de tempo de contribuição serão reduzidos em cinco anos para

  5. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosPC-SPPC-SP2012Média

    No exercício de mandato eletivo, que exija seu afastamento, o servidor público terá

  6. Direito ConstitucionalSupremo Tribunal FederalPC-SPPC-SP2012Média

    Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,

  7. Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições DemocráticasPC-SPPC-SP2012Média

    Fortalecer e ampliar a atuação das corregedorias administrativas do Poder Executivo, notadamente da Polícia Civil e Polícia Militar, do Ministério Público e do Poder Judiciário.

  8. Direito ConstitucionalClassificação das ConstituiçõesPC-SPPC-SP2012Média

    Há uma idéia difundida de que a Constituição não se caracteriza por ser

  9. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e MecanismosPC-SPPC-SP2012Média

    As penas que poderão ser fixadas pelo Tribunal Penal Internacional (Estatuto de Roma, 1998)são

  10. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosPC-SPPC-SP2012Média

    De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1985), podem ser sujeitos ativos do crime de tortura

  11. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosPC-SPPC-SP2012Média

    A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher estabelece que os Estados Partes se comprometem a

  12. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosPC-SPPC-SP2012Média

    As regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento dos presos não incluem

  13. Legislação EstadualLei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)PC-SPPC-SP2012Média

    O afastamento preventivo do policial civil é medida que somente pode ser aplicada se

  14. Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021PC-SPPC-SP2012Média

    Policial civil requer aposentadoria visando elidir eventual penalidade de demissão em processo administrativo a que responde

  15. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloPC-SPPC-SP2012Média

    De acordo com a Lei 10.177/98, que regula os atos e procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, o Delegado de Polícia pode baixar

  16. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloPC-SPPC-SP2012Média

    Assinale a alternativa onde ambas as autoridades apontadas possuem competência para aplicar pena disciplinar a Delegado de Polícia

  17. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloPC-SPPC-SP2012Média

    A responsabilidade civil do policial decorre

  18. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloPC-SPPC-SP2012Média

    Aos termos da Lei Orgânica da Polícia, não será declarada a nulidade de nenhum ato processual que

  19. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoPC-SPPC-SP2012Média

    Resultados práticos de produtividade e redução de desperdícios na Administração Pública são medidas obtidas por observância ao principio da

  20. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaPC-SPPC-SP2012Média

    Sobre as autarquias, e incorreto afirmar:

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