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Banco de Questões de Concursos

São 91 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

91 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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91 questões no filtro

  1. Direito Empresarial (Comercial)EmpresárioCESPE / CEBRASPETJ-BA2012Média

    A respeito do estabelecimento comercial e do empresário, assinale a opção correta.

  2. Direito CivilDireito das SucessõesCESPE / CEBRASPETJ-BA2012Média

    Acerca do direito das sucessões, assinale a opção correta.

  3. Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimentos EspeciaisCESPE / CEBRASPETJ-BA2012Média

    Com relação ao comparecimento em juízo, assinale a opção correta.

  4. Direito Processual Civil - CPC 1973Juiz no CPC 1973CESPE / CEBRASPETJ-BA2012Média

    O juiz está autorizado a, de ofício,

  5. Direito do ConsumidorPrincípios Gerais do Direito do ConsumidorCESPE / CEBRASPETJ-BA2012Média

    A respeito dos integrantes e do objeto da relação de consumo, assinale a opção correta.

  6. Direito do ConsumidorProteção Contratual do ConsumidorCESPE / CEBRASPETJ-BA2012Média

    Considerando que o aparelho celular novo adquirido por determinado consumidor, em um supermercado, pelo valor de R$ 800,00, pago à vista, tenha parado de funcionar após cinquenta dias de uso e que esse consumidor tenha, então, solicitado, n…

  7. Direito do ConsumidorProteção Contratual do ConsumidorCESPE / CEBRASPETJ-BA2012Média

    A respeito das relações de consumo, assinale a opção correta.

  8. Direito do ConsumidorCrimes Contra a Relação de ConsumoCESPE / CEBRASPETJ-BA2012Média

    A respeito das normas de direito penal e processo penal previstas no CDC, assinale a opção correta.

  9. Direito do ConsumidorAções Coletivas na Defesa do ConsumidorCESPE / CEBRASPETJ-BA2012Média

    A associação estadual de defesa do consumidor (AEDC) de determinado estado da Federação ajuizou ação civil pública contra a única distribuidora de combustíveis do estado, sob a alegação de que o fato de ela ser a única empresa do tipo no me…

  10. Direito do ConsumidorAções Coletivas na Defesa do ConsumidorCESPE / CEBRASPETJ-BA2012Média

    Determinado defensor público, lotado em comarca do interior, atendeu diversos cidadãos hipossuficientes que se queixavam do fato de que determinada loja local de venda de eletrodomésticos se negava a prestar assistência pós-venda aos consum…

  11. Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisCESPE / CEBRASPETJ-BA2012Média

    Assinale a opção correta a respeito de serviços de proteção ao crédito.

  12. Direito do ConsumidorDisposições Gerais do Código de Defesa do ConsumidorCESPE / CEBRASPETJ-BA2012Média

    A respeito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), do Departamento Nacional de Defesa do Consumidor (DNDC) e da convenção coletiva de consumo, assinale a opção correta.

  13. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Medidas Pertinentes aos Pais ou ResponsáveisCESPE / CEBRASPETJ-BA2012Média

    No que concerne às medidas de proteção e às medidas pertinentes aos pais ou responsável previstas no ECA, assinale a opção correta.

  14. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Acesso à Justiça à Criança e ao AdolescenteCESPE / CEBRASPETJ-BA2012Média

    Mauro, defensor público recém-empossado, ao iniciar seus trabalhos na defensoria pública de comarca carente do interior do estado da Bahia, constatou a inexistência, no município, de conselho tutelar e de conselho dos direitos da criança e…

  15. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Ato infracionalCESPE / CEBRASPETJ-BA2012Média

    Policiais militares flagraram José, adolescente com quinze anos de idade, cometendo infração equiparada a crime de roubo, em coautoria com três imputáveis, mediante o uso de arma de fogo carregada. Considerando a situação hipotética apresen…

  16. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Ato infracionalCESPE / CEBRASPETJ-BA2012Média

    O ECA define o ato infracional, delimita o seu alcance, prevê, para crianças e adolescentes infratores, direitos individuais, garantias processuais e medidas socioeducativas em rol taxativo. A respeito desse assunto, assinale a opção corret…

  17. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Procedimentos do Estatuto da Criança e do AdolescenteCESPE / CEBRASPETJ-BA2012Média

    A respeito das infrações administrativas e do respectivo procedimento de apuração, assinale a opção correta.

  18. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Procedimentos do Estatuto da Criança e do AdolescenteCESPE / CEBRASPETJ-BA2012Média

    Assinale a opção correta no que tange ao procedimento de jurisdição voluntária de habilitação de pretendentes à adoção.

  19. Direito PenalCrimes contra a incolumidade públicaCESPE / CEBRASPETJ-BA2012Média

    Considerando o que dispõe o CP a respeito dos crimes contra a incolumidade, a paz, a fé e a administração públicas, assinale a opção correta.

  20. Direito Processual PenalNulidades no Processo PenalCESPE / CEBRASPETJ-BA2012Média

    Assinale a opção correta no que se refere aos recursos em geral, ao habeas corpus e a seu processo.

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