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Banco de Questões de Concursos

São 47 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

47 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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47 questões no filtro

  1. Direito TributárioLegislação do Direito TributárioIPADPGE-PE2013Média

    Nos termos da Constituição Federal de 1988, a regulação das limitações constitucionais ao poder de tributar deve ser feita por: Assinale a alternativa CORRETA:

  2. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosIPADPGE-PE2013Média

    O princípio da capacidade contributiva relaciona-se diretamente com o seguinte princípio constitucional: Assinale a alternativa CORRETA:

  3. Direito TributárioLançamento TributárioIPADPGE-PE2013Média

    Considerando o disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna. Se a lei não fixar prazo para a homologação do lançamento tributário, será ele de ________ anos, a contar da ocorrência do fat…

  4. Direito TributárioLançamento TributárioIPADPGE-PE2013Média

    Tendo em vista o disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA:

  5. Direito TributárioSuspensão do Crédito TributárioIPADPGE-PE2013Média

    Tendo em vista o disposto no Código Tributário Nacional, qual das hipóteses abaixo NÃO contempla hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:

  6. Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoIPADPGE-PE2013Média

    No que toca à responsabilidade civil do Estado, é CORRETO pontuar que:

  7. Direito AdministrativoIntervenção do estado na propriedadeIPADPGE-PE2013Média

    Sobre o instituto da desapropriação, assinale a alternativa CORRETA:

  8. Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinárioIPADPGE-PE2013Média

    Tício ajuizou ação indenizatória pelo rito ordinário em face do Estado de Pernambuco em 03/06/2013 (segunda-feira). Em 06/06/2013 (quinta-feira) foi exarado o despacho citatório, vindo a Fazenda Pública Estadual a ser citada em 11/06/2013 (…

  9. Direito Processual Civil - CPC 1973Pressupostos ProcessuaisIPADPGE-PE2013Média

    Analise a veracidade das assertivas: I. Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo, devendo os civilmente incapazes ser representados ou assistidos por seus pais, tutores ou curadores, na forma…

  10. Direito Processual Civil - CPC 1973Da Intervenção de terceirosIPADPGE-PE2013Média

    Acerca do litisconsórcio e da assistência, nos termos das disposições do Código de Processo Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, indique a assertiva CORRETA:

  11. Direito CivilDireito das SucessõesIPADPGE-PE2013Média

    Nas questões de nº 41 a 45 assinale a alternativa FALSA. O testamento escrito pelo testador, ou por outra pessoa, a seu rogo, e por aquele assinado, será válido se aprovado pelo tabelião ou seu substituto legal, observadas as seguintes form…

  12. Direito do TrabalhoDas relações laboraisIPADPGE-PE2013Média

    São características da relação de emprego: Assinale a alternativa CORRETA

  13. Direito Processual do TrabalhoSistema recursal trabalhistaIPADPGE-PE2013Média

    Assinale a alternativa CORRETA:

  14. Direito Processual do TrabalhoDissídio individualIPADPGE-PE2013Média

    Assinale a alternativa INCORRETA:

  15. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasIPADPGE-PE2013Média

    Conforme previsto no Código Tributário Nacional, TRIBUTO é: Assinale a alternativa CORRETA:

  16. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - ImunidadesIPADPGE-PE2013Média

    A chamada imunidade recíproca, prevista na Constituição Federal de 1988, veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios Assinale a alternativa CORRETA:

  17. Direito Processual Civil - CPC 1973Processo de execuçãoIPADPGE-PE2013Média

    Sobre a Execução Fiscal é INCORRETO afirmar:

  18. Direito CivilContratos em GeralIPADPGE-PE2013Média

    Nas questões de nº 41 a 45 assinale a alternativa FALSA. A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. Deixa de ser obrigatória a proposta:

  19. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioIPADPGE-PE2013Média

    Nas questões de nº 41 a 45 assinale a alternativa FALSA. Quanto a transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades:

  20. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioIPADPGE-PE2013Média

    Nas questões de nº 41 a 45 assinale a alternativa FALSA. Sobre os atos societários:

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