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Banco de Questões de Concursos

São 99 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

99 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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99 questões no filtro

  1. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado do TocantinsCESPE / CEBRASPEDPE-TO2013Média

    Com base na Lei Complementar n.º 80/1994 e na Lei Complementar Estadual n.º 55/2009, assinale a opção correta.

  2. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado do TocantinsCESPE / CEBRASPEDPE-TO2013Média

    A ciência que apresenta ao Poder Judiciário ferramentas como método de controle e planejamento, gestão de pessoas e de conhecimento e valorização dos recursos humanos denomina-se

  3. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e PrioridadesCESPE / CEBRASPEDPE-TO2013Média

    Com relação ao que dispõe a CF e ao entendimento do STJ, assinale a opção correta.

  4. Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialCESPE / CEBRASPEDPE-TO2013Média

    Com relação ao direito de propriedade industrial, assinale a opção correta, considerando que INPI corresponde ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

  5. Direito AgrárioA Propriedade e a Posse AgráriasCESPE / CEBRASPEDPE-TO2013Média

    Em relação à propriedade rural produtiva, assinale a opção correta.

  6. Direito AgrárioA Propriedade e a Posse AgráriasCESPE / CEBRASPEDPE-TO2013Média

    No que tange aos requisitos necessários para que a propriedade rural cumpra a sua função social, assinale a opção correta.

  7. Direito AgrárioA Propriedade e a Posse AgráriasCESPE / CEBRASPEDPE-TO2013Média

    Assinale a opção correta em relação ao imóvel rural.

  8. Direito AgrárioA Propriedade e a Posse AgráriasCESPE / CEBRASPEDPE-TO2013Média

    Para a aquisição da propriedade imobiliária por intermédio da usucapião constitucional rural,

  9. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas Pertinentes aos Pais ou ResponsáveisCESPE / CEBRASPEDPE-TO2013Média

    A propósito das medidas de proteção e das medidas pertinentes aos pais ou responsável, assinale a opção correta.

  10. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEDPE-TO2013Média

    Considerando os instrumentos de gestão de recursos hídricos previstos na Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, assinale a opção correta.

  11. Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012CESPE / CEBRASPEDPE-TO2013Média

    A respeito da proteção e uso das florestas e demais formas de vegetação nativa, assinale a opção correta.

  12. Direito Processual Civil - CPC 1973Sujeitos da relação processualCESPE / CEBRASPEDPE-TO2013Média

    De acordo com o art. 128 do Código de Processo Civil, o juiz deve decidir a lide nos limites em que ela tiver sido proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a lei exija a iniciativa da parte e, conforme…

  13. Direito Processual Civil - CPC 1973Sujeitos da relação processualCESPE / CEBRASPEDPE-TO2013Média

    Com relação à representação processual, assinale a opção correta.

  14. Direito Processual Civil - CPC 1973Da Formação, Suspensão e Extinção do ProcessoCESPE / CEBRASPEDPE-TO2013Média

    No que se refere à formação, à suspensão e à extinção do processo, assinale a opção correta.

  15. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Acesso à Justiça à Pessoa IdosaCESPE / CEBRASPEDPE-TO2013Média

    Considerando o disposto no Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso, assinale a opção correta.

  16. Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001CESPE / CEBRASPEDPE-TO2013Média

    Suponha que dois municípios limítrofes tenham decidido instituir, mediante leis ordinárias aprovadas por suas respectivas câmaras municipais, uma só região metropolitana, visando a melhor integração, planejamento e execução de funções de in…

  17. Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasCESPE / CEBRASPEDPE-TO2013Média

    Com relação ao conceito de justiça, assinale a opção correta.

  18. Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica JurídicasCESPE / CEBRASPEDPE-TO2013Média

    De acordo com o método de interpretação jurídica desenvolvido por Recaséns Siches, o processo de investigação dos fatos, na ordem jurídica vigente, assegura maior satisfação e legitimidade na solução e na interpretação jurídica. Segundo a j…

  19. Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica JurídicasCESPE / CEBRASPEDPE-TO2013Média

    Assinale a opção correta com relação à interpretação do direito.

  20. Filosofia do DireitoO Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e MoralCESPE / CEBRASPEDPE-TO2013Média

    As normas que, de acordo com a doutrina, são baseadas nas leis elaboradas pelos homens com o intuito de reger o social, sendo vistas como reflexo das diversas formas do comportamento humano, denominam-se normas

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