Banco de Questões de Concursos

Os dois trechos apresentados entre aspas (linhas 3-5 e 8-10) no texto indicam, respectivamente, discurso

A pontuação está empregada de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa em:

A Lei 11.340/ 2006 (Lei Maria da Penha) dispõe que

A Lei Federal nº 12.030/2009 instituiu três classes de peritos oficiais que realizam diferentes tipos de exames de corpo de delito (perícias). São eles:

Sobre os exames periciais, tem-se que

No que se refere ao termo circunstanciado de ocorrência, tem-se o seguinte:

No interior de um imóvel residencial situado à Rua Araxá, no setor Colina Verde, em Iporá-GO, ocorreu uma infração penal que deixou vestígios. Os peritos criminais, ao chegarem ao local, constataram que o estado original dos objetos tinham…

No interior de uma residência, o criminoso, ao procurar por objetos de sua preferência, deixou suas impressões digitais em alguns locais e objetos. Esse vestígio apresenta-se de que forma quanto à sua visualização?

Sobre o crime de lesão corporal, verifica-se o seguinte:

Conceitua-se o crime de quadrilha ou bando como a reunião estável e permanente (que não significa perpétua), para o fim de perpetração de uma indeterminada série de crimes. Nesse sentido:

Sobre o direito de defesa, tem-se que

O Código do Consumidor (Lei n. 8.078/90) estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e de interesse social, qualificando a responsabilidade do fornecedor

As papilas dérmicas, de acordo com sua posição, e que estão relacionadas à identificação de pessoas, podem ser classificadas em três tipos. Quais são eles?

Na cena do local do crime os peritos arrecadaram a seguinte fórmula datiloscópica: V 1 4 2 1 A 3 2 1 3 O suspeito deverá apresentar qual desenho digital no dedo médio da mão esquerda?

O crime de corrupção de menores, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – art. 244-B. “Corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 (dezoito) anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá- la” – segundo ori…

Segundo entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, em tema de aplicação e execução da pena

Em tema de aplicação e execução da pena, verifica-se que

Sobre os crimes de trânsito, previstos no Código de Trânsito Brasileiro, verifica-se o seguinte

O sistema penitenciário que prega o trabalho dos presos nas celas e, posteriormente, a realização de tarefas em pequenos grupos, durante o dia e em silêncio, é característica do sistema

Durante operação policial na qual Cabelo de Anjo foi investigado e denunciado por crimes previstos no artigo 157, § 2º, do Código Penal, fora apreendido, em virtude de mandado de busca e apreensão e de sequestro de bens móveis, um veículo r…